Bolsonaro diz que 'ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina'

Presidente fez a declaração ao responder a apoiadora que lhe pediu para não deixar que a vacina seja produzida no Brasil

Augusto Fernandes

postado em 01/09/2020 19:18 / atualizado em 02/09/2020 09:35

(crédito: Evaristo Sá/AFP)

Em meio aos esforços de entidades internacionais para a produção de uma vacina contra o novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro comentou na noite de segunda-feira (31/8) que "ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina".

A declaração do chefe do Executivo foi direcionada a uma apoiadora que conversou com ele na frente do Palácio da Alvorada. A mulher, que se apresentou como uma profissional da saúde, pediu ao presidente: "Ô, Bolsonaro, não deixa fazer esse negócio de vacina, não, viu? Isso é perigoso".

Nesta terça-feira (1º/9), a fala do presidente foi divulgada nas redes sociais da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República. Na publicação, a Secom frisa que "o governo do Brasil preza pela liberdade dos brasileiros".

"O Governo do Brasil investiu bilhões de reais para salvar vidas e preservar empregos. Estabeleceu parceria e investirá na produção de vacina. Recursos para estados e municípios, saúde, economia, TUDO será feito, mas impor obrigações definitivamente não está nos planos", escreveu a Secom.

Apesar do posicionamento do presidente e da Secretaria de Comunicação, em fevereiro o próprio Bolsonaro assinou a lei que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da pandemia da covid-19 em que um dos artigos estabelece a aplicação compulsória de uma imunização contra a doença.

"Para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional de que trata esta Lei, as autoridades poderão adotar, no âmbito de suas competências, a determinação de realização compulsória de vacinação ou outras medidas profiláticas", diz o texto.

Além disso, o Estatuto da Criança e do Adolescente define que o Sistema Único de Saúde deve promover programas de assistência médica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil e diz que "é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias".

Vacinas estão em teste no Brasil

No mês passado, Bolsonaro editou uma Medida Provisória para liberar um crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão para a aquisição e fabricação no Brasil de 100 milhões de doses da vacina contra a covid-19 elaborada pela Universidade de Oxford, considerada uma das mais promissoras do mundo.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o laboratório farmacêutico AstraZeneca, que faz as pesquisas sobre a vacina em conjunto com a Universidade de Oxford, assinaram um documento para que toda a tecnologia de produção seja transferida para o Brasil em caso de comprovação de que o imunobiológico é eficaz e seguro. A partir do sinal verde de que a imunização é capaz de combater a covid-19, o governo chegou a anunciar que poderia lançar uma campanha nacional de vacinação entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021.

“Talvez em dezembro, janeiro, exista a possibilidade da vacina, e daí esse problema estará vencido poucas semanas depois”, disse Bolsonaro, na cerimônia de assinatura da MP.

Outra vacina em fase de testes no país é a CoronaVac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac Biontech em parceria com o Instituto Butantan e o Governo de São Paulo. Em julho, o Brasil recebeu 20 mil doses da imunização. Em um primeiro momento, nove mil voluntários da área da saúde serão testados em seis unidades da Federação: São Paulo, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná.

A CoronaVac já foi administrada com sucesso em cerca de mil pessoas na China nas fases de teste um e dois. Anteriormente, foi testada em macacos. Agora, o Butantan iniciará o ensaio clínico para verificar eficácia, segurança e o potencial do medicamento para produção de respostas imunes ao coronavírus.

O acordo assinado pelo Instituto Butantan e o laboratório Sinovac Biontech prevê imediata produção da vacina tão logo sua eficácia seja comprovada. Serão, inicialmente, 100 milhões de doses. Destas, 60 milhões ficarão no Brasil. As demais serão enviadas a Pequim.

Ainda há uma terceira vacina sendo testada no Brasil. A imunização foi desenvolvida pelas farmacêuticas Pfizer e BioNTech e será aplicada em mil voluntários, distribuídos em São Paulo e na Bahia. O Brasil foi uma das nações selecionadas para participar dos testes devido ao conhecimento científico e por conta do estágio da covid-19 no país.