O Ministério Publico solicitou, por meio do subprocurador geral Lucas Rocha Furtado, que o Tribunal de Contas a União (TCU) investigue se a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, utilizou o cargo para tentar impedir a interrupção da gravidez de uma menina de 10 anos estuprada por um tio.
Para o subprocurador, há indícios de que Damares desrespeitou o princípio constitucional da laicidade do Estado e deixou de cumprir a responsabilidade de proteger a criança. As informações são da Folha de S. Paulo. Autorizado pela Justiça, o procedimento ocorreu em 16 de agosto, no Recife, para onde a menina foi levada após não conseguir atendimento em seu estado de origem, o Espírito Santo.
O pedido de Furtado se baseia em reportagem publicada pelo jornal paulista no domingo passado (20/9), segundo a qual Damares enviou representantes do ministério à cidade de São Mateus (ES) para tentar retardar a interrupção da gravidez. O plano consistiria em levar a menina à Jacareí (SP), para dar à luz à criança.
A matéria fez com que o Psol acionasse o Ministério Público Federal (MPF) contra Damares e gerou críticas à ministra por parte de defensores dos direitos da mulher, como a professora da Universidade de Brasília (UnB) Debora Diniz.
Damares nega acusações
Damares afirmou que são falsas as acusações de que ela teria agido para tentar impedir a interrupção da gravidez. "Novamente, a Folha de SP publica mentiras sobre a minha atuação e o trabalho de nossos técnicos. Entraremos imediatamente com pedido de resposta. Mais uma vez, faremos o departamento jurídico do jornal trabalhar", disse. Ela também disse que processará Debora Diniz.