A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves afirmou que são falsas as acusações de que ela teria agido para tentar impedir que a menina de 10 anos que engravidou após ser estuprada pelo tio fizesse um aborto legal. A suposta tentativa de interferência foi revelada pelo jornal Folha de S. Paulo, no domingo (20/9). A ministra disse que entrará com um pedido de resposta. "Novamente, a Folha de SP publica mentiras sobre a minha atuação e o trabalho de nossos técnicos. Entraremos imediatamente com pedido de resposta. Mais uma vez, faremos o departamento jurídico do jornal trabalhar", afirmou.
No Twitter, a ministra disse que a atuação do Ministério da Mulher, da família e dos Direitos Humanos "ocorreu para fortalecer a rede de proteção à criança em São Mateus".
Novamente a Folha de SP publica mentiras sobre a minha atuação e o trabalho de nossos técnicos. Entraremos imediatamente com pedido de resposta. Mais uma vez faremos o departamento jurídico do jornal trabalhar.
— Damares Alves (@DamaresAlves) September 21, 2020
A ministra também afirmou que irá processar a pesquisadora Debora Diniz, que compartilhou no Twitter uma explicação de como Damares teria atuado para tentar impedir que a menina abortasse de forma legal. "1. Matéria desse jornal não é prova de absolutamente nada. 2. Equipe do Ministério vai a várias cidades para realizar o mesmo trabalho, em muitos o abusado é um menino. 3. A Sra. faz acusações sem provas e terá que responder a isso na Justiça, dona Debora", afirmou a ministra.
1. Matéria desse jornal não é prova de absolutamente nada. 2. Equipe do Ministério vai a várias cidades para realizar o mesmo trabalho, em muitos o abusado é um menino. 3. A Sra. faz acusações sem provas e terá que responder a isso na Justiça, dona Débora. https://t.co/u79q7KofBS
— Damares Alves (@DamaresAlves) September 21, 2020
Também pelo Twitter, a pesquisadora respondeu: "Bem, aqui estou presente para esperar suas explicações, ministra".
Ministra Damares não se enfurece com matéria da @folha que descreve como sua equipe teria abusado do poder para impedir menina de abortar no Espírito Santo. Se enfurece com mensagem de dona Debora no Twitter. Bem, aqui estou presente para esperar suas explicações, Ministra.
— Debora Diniz (@Debora_D_Diniz) September 21, 2020
Por meio de nota, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos negou as acusações do jornal e disse que somente dois técnicos foram a cidade de São Mateus com objetivo de "entender como funcionava e se havia falhas na rede de proteção local, com o objetivo de oferecer suporte e melhorias estruturais." Além disso, foi informado que a ministra só teve um contato rápido por vídeo com conselheiros da cidade, mas que não foi tratado do assunto de aborto. " A única chamada de vídeo da ministra Damares Alves com pessoas da cidade de São Mateus (ES) ocorreu ao final dos trabalhos, quando teve uma rápida conversa motivacional com membros do Conselho Tutela", afirma a ota.
Veja a nota completa
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) esclarece que não procedem as informações divulgadas nesta segunda-feira (21) pelo jornal Folha de S. Paulo, em reportagem intitulada "Ministra Damares Alves agiu para impedir aborto de criança de 10 anos".
1. A única chamada de vídeo da ministra Damares Alves com pessoas da cidade de São Mateus (ES) ocorreu ao final dos trabalhos, quando teve uma rápida conversa motivacional com membros do Conselho Tutelar. Em nenhum momento foi mencionado em reunião com a ministra o caso da menina de 10 anos, tampouco o trabalho específico dos conselheiros nesse caso ou em qualquer outro acontecimento, muito menos sobre a possibilidade de interrupção provocada da gravidez da menina, assunto que sequer estava em discussão naquele momento. As afirmações da reportagem, portanto, são levianas.
2. A missão do Ministério foi integrada somente por dois servidores, que participaram de três reuniões para entender como funcionava e se havia falhas na rede de proteção local, com o objetivo de oferecer suporte e melhorias estruturais. Esta é uma missão Institucional deste Ministério e que foi cumprida em inúmeras outras ocasiões, sempre que solicitado este apoio.
3. Todos os eventos nos quais a equipe do MMFDH esteve presente foram acompanhados por diversos servidores públicos. Em nenhuma dessas reuniões foi debatida a realização ou não de interrupção provocada da gravidez. Ninguém do Ministério teve ou pretendia ter acesso a dados da criança ou de seus familiares. Não era discutido o caso específico da criança, mas algo mais amplo: a melhoria do sistema de proteção.
4. Também é falsa a afirmação de que representantes do Hospital São Francisco de Assis tenham sido recebidas por servidora do Ministério ou que tenham sido apresentadas como pessoas de confiança de Damares Alves. O nome da ministra sequer foi citado na reunião. Nem a equipe do MMFDH, nem os servidores da Secretaria de Assistência Social do município, conheciam as supostas representantes do hospital.
5. A reportagem menciona um tal "kit Renegade" sem a devida apuração do que se trata. A doação de automóveis e outros bens para conselhos tutelares é uma política nacional consolidada e criada pelo fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos. A entrega de carro e outros equipamentos, portanto, é missão institucional do Ministério. Outros 672 já receberam o mesmo kit em todo o país, desde janeiro de 2019. O benefício é para as crianças atendidas pelo Conselho, e não para os conselheiros. A insinuação feita pelo jornal de que este teria sido oferecido como moeda de troca é caluniosa e nitidamente infundada.
6. Reiteramos: em nenhum momento durante a visita dos servidores do Ministério à cidade foi discutida a possibilidade de interrupção da gravidez por parte da menina de 10 anos. O assunto tornou-se público, inclusive, somente após a saída dos servidores do município.
7. O Ministério já protocolou pedido de investigação para que sejam identificados os responsáveis pelo vazamento do nome da menina e de seus familiares. E isto foi feito na certeza de que nenhum colaborador deste Ministério teve participação no episódio.
8. Diante disso, o Ministério informa que estuda quais medidas administrativas ou judiciais poderão ser tomadas contra o jornal para restabelecer a verdade dos fatos. A reportagem foi desonesta.
9. Lamentamos novamente que o triste caso de um estupro de vulnerável e o esforço do Ministério para combater a pedofilia tenham se transformado em objeto de oposição política, inclusive por este veículo de imprensa. O criminoso é o estuprador. A menina inocente ficará marcada pelo resto da vida por este episódio. Este é somente um dos casos. Vários outros são acompanhamos pelo Ministério.
10. O Ministério continuará trabalhando pela melhoria do sistema de proteção da cidade. A reportagem não informa, mas já temos registrados mais de 157 casos de estupro de vulnerável seguido de gravidez de menores de 10 a 14 anos grávidas no Espírito Santo somente este ano. Quebrar este ciclo de violência é missão deste Ministério, é missão de toda a rede de proteção e também de toda a sociedade.
A reportagem
De acordo com o jornal, a ministra agiu nos bastidores para tentar impedir que a menina capixaba prosseguisse com a gravidez. Segundo a reportagem, ela teria enviado representantes do Ministério à cidade de São Mateus (ES) para tentar retardar a interrupção da gravidez. Depois, a menina seria enviada a Jacareí (SP), onde teria a criança.
A reportagem ainda afirma que esses representantes que teriam vazado os dados da criança, o que é vedado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No fim de agosto, a ministra negou, em um vídeo divulgado nas redes sociais, que o vazamento dos dados da menina tenha vindo do Ministério. Na mesma oportunidade, Damares falou que os técnicos que visitaram a cidade não tinham como intenção falar sobre a questão do aborto, e, sim, tratar da questão do abuso.
Em entrevista ao programa Conversa com Bial, da TV Globo, a ministra afirmou que a menina deveria ter feito uma cesárea. "Mais duas semanas poderia ter sido feita uma cirurgia cesárea nessa menina, tirar a criança, colocar numa incubadora, se sobreviver, sobreviveu. Se não, teve uma morte digna", afirmou.
Após a reportagem, o Psol informou que acionará o Ministério Público Federal (MPF) contra Damares Alves, além de convoca-la para se explicar no Congresso.
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