INVESTIGAÇÃO

Deputadas pedem a MPF que investigue Damares por tentar impedir aborto

Parlamentares Lídice da Mata (PSB-BA), Alice Portugal (PCdoB-BA), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Gleisi Hoffmann (PT-PR) assinam o documento

Alessandra Azevedo
postado em 02/10/2020 20:09
 (crédito: Sérgio Lima/AFP - 3/2/20
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(crédito: Sérgio Lima/AFP - 3/2/20 )

Deputadas federais entraram com representação no Ministério Público Federal (MPF), nesta sexta-feira (2/10), pedindo abertura de investigação sobre a suposta atuação da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, para impedir que uma criança de 10 anos, abusada sexualmente pelo tio, interrompesse a gestação.

As deputadas federais Lídice da Mata (PSB-BA), Alice Portugal (PCdoB-BA), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Gleisi Hoffmann (PT-PR) assinam o documento.

Reportagem do jornal Folha de S. Paulo, publicada em 20 de setembro, aponta que Damares teria agido nos bastidores para impedir a realização do aborto, legalmente autorizado. Segundo o jornal, a ministra buscava transferir a menina de São Mateus (ES), onde morava, para um hospital em Jacareí (SP), onde teria o bebê, mesmo correndo risco de morrer no processo.

Damares teria enviado à cidade capixaba representantes do ministério e aliados políticos em tentativa de pressionar a equipe responsável pelo procedimento. A ministra teria feito, inclusive, reuniões por chamada de vídeo para discutir o assunto. Segundo o ministério, a equipe se deslocou para “acompanhar a atuação da rede de proteção à criança vítima e oferecer suporte (...), no sentido de fortalecimento da rede de apoio às crianças vítimas de violência”.

Pressão

Para as deputadas, entretanto, está clara a participação de Damares nas tratativas pela transferência da criança. “É preciso continuarmos firmes nesta pressão, tanto legislativa como jurídica, para que não ocorram esses tipos de interferências inadmissíveis”, escreveu Lídice da Matta, no Twitter.

"A ministra agiu para obstruir o cumprimento de uma ordem judicial, facilitou a divulgação de dados sigilosos protegidos pelo ECA e pela Constituição e ainda incorreu em improbidade administrativa ao oferecer benfeitorias para obter ajuda do Conselho Tutelar de São Mateus (ES)", comentou Alice Portugal, na rede social.

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