Kassio Marques se esquiva de perguntas sobre inquérito das fake news

Sobre Lava-Jato, desembargador indicado ao STF defendeu importância de operações, mas falou em eventuais correções. "Nada é imutável"

Sarah Teófilo

postado em 21/10/2020 17:14 / atualizado em 21/10/2020 17:16

(crédito: Ed Alves/CB)

Em sabatina no Senado Federal nesta quarta-feira (21/10), o desembargador Kassio Marques, indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), está evitando questionamentos dos senadores em relação a assuntos polêmicos, como prisão após condenação em segunda instância e inquérito das fake news. Esta última pauta está no Supremo e investiga informações falsas e ameaças contra ministros da Corte.

Ao longo de toda a sabatina, Marques alega impedimento de comentar, sendo ele magistrado, assuntos que estão em tramitação no Judiciário. O indicado citou diversas vezes a lei complementar 35, de 1979, que define em seu artigo 35 ser “ vedado ao magistrado manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício do magistério”.

Nada contra

Sobre a Lava-Jato, o desembargador foi questionado sobre manobras para desarticular a operação e se apoia os trabalhos da força-tarefa. Marques ressaltou acreditar que “não há um brasileiro que não reconheça os méritos de qualquer operação no Brasil". Disse não ter nada contra qualquer operação, mas pontuou: “O que acontece, pode acontecer em qualquer operação, em qualquer decisão, em qualquer esfera, é: se houver determinado ato ou conduta, seja da autoridade policial, seja de algum membro do Ministério Público ou de algum membro do Poder Judiciário, essas correções podem ser feitas, nada é imutável"

Em relação ao inquérito das fake news, Marques preferiu não responder — ainda que tenha falado sobre legalização do aborto, que também é assunto no Supremo. No caso da prisão após segunda instância, Marques chegou a dizer que entende que o foro correto para discutir a questão é o Congresso Nacional. “Não entendo que o Judiciário seja o foro adequado”, disse. Além disso, apesar de não responder pontualmente, sinalizou entender que é preciso analisar caso a casa para definir se a prisão deve ser feita ou não após condenação em segunda instância.