O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta segunda-feira (26/10), que os inquéritos abertos na Corte para investigar a propagação de fake news podem ajudar a Justiça Eleitoral no combate à milícias digitais. De acordo com o magistrado, esses grupos se tornaram mais agressivos e a forma de atuação foi identificada pelas investigações conduzidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público
O ministro é relator no Supremo de um inquérito aberto em março do ano passado para investigar fake news e ataques contra o Supremo e seus ministros. Além disso, ele é responsável pela investigação sobre atos antidemocráticos e a que apura se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal.
“Em virtude do aumento do nível de agressividade dessas milícias digitais, as investigações realizadas pela Polícia Federal, pelo próprio Ministério Público, nos inquéritos no Supremo Tribunal Federal, possibilitaram o conhecimento do mecanismo de atuação”, disse Moraes. As declarações ocorreram no seminário virtual "Um dia pela democracia", organizado pela Associação Brasileira de Direito Constitucional.
Ainda de acordo com o magistrado, a descoberta da maneira como esses grupos atuam “vai facilitar a Justiça Eleitoral, se houver necessidade de identificar aqueles que, utilizando as redes, se aproveitaram de recursos não declarados; aqueles que se aproveitaram de mecanismos de milícias digitais para eleger seus representantes".
Caminho inverso
Ele destacou que é difícil prever, ou sanar o problema no momento em que ele acontece. Mas as informações subsidiam ações posteriores, para punir os culpados e candidatos beneficiados com as ilegalidades. "É possível fazer o caminho inverso, com essa expertise que se amealhou com base nessas investigações, para que nós, efetivamente, possamos responsabilizar aqueles que utilizando as redes, com abuso de poder político, com abuso do poder econômico, queiram colocar em risco as regras democráticas, o equilíbrio das eleições, da democracia, prejudicando assim o nosso sistema republicano”, completou Moraes.