VACINA NO STF

Lewandowski dá 48h para Anvisa explicar suspensão de testes da CoronaVac

Magistrado atendeu a pedido da Rede Sustentabilidade após governo suspender os testes com a vacina chinesa que está sendo produzida em parceria com o Instituto Butantan

Renato Souza
postado em 10/11/2020 19:13 / atualizado em 11/11/2020 21:09
 (crédito: Carlos Moura/CB/D.A Press)
(crédito: Carlos Moura/CB/D.A Press)

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o prazo de 48 horas para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) preste informações sobre o andamento dos testes e aprovação da vacina CoronaVac, que está sendo realizado em parceria com a empresa chinesa Sinovac e o Instituto Butantan.

O magistrado atendeu a um pedido da Rede Sustentabilidade. Os testes com a vacina foram suspensos após a morte de um voluntário. A Anvisa falou em "evento adverso grave" para suspender o estágio clínico da pesquisa. No entanto, boletim registrado na Polícia Civil de São Paulo aponta que o voluntário tirou a própria vida, o que não está relacionado com a vacina.

Direito à saúde

Lewandowski citou o artigo 196 da Constituição, que garante a todos o direito à saúde e determina que garantir serviços na área é dever do Estado. A determinação vale para outros protótipos que estão sendo testados contra a pandemia. "Determino à Anvisa, com fundamento no art. 6°, § 1°, da Lei 9.882/1999, que, no prazo de 48 (quarenta oito) horas, observado o âmbito de sua autonomia técnica, preste informações complementares àquelas já ofertadas pela Presidência da República e pela Advocacia-Geral da União, acerca dos critérios utilizados para proceder aos estudos e experimentos concernentes à vacina acima referida, bem como sobre o estágio de aprovação desta e demais vacinas contra a covid-19".

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