Rede pede no STF que Heleno e Ramagem sejam afastados do governo

Partido acusa governo Bolsonaro de usar Abin para orientar defesa do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente da República

Renato Souza

postado em 11/12/2020 18:35 / atualizado em 11/12/2020 18:36

(crédito: Ed Alves/CB/D.A Press - 27/11/18 )

Em uma ação protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF), a Rede Sustentabilidade pediu que o general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e Alexandre Ramagem, diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), sejam afastados do governo. A solicitação se baseia na informação de que a agência teria sido utilizada para auxiliar a defesa do senador Flávio Bolsonaro, acusado de envolvimento em um esquema de rachadinhas.

Na peça, protocolada no Supremo, o partido alega que o poder do Estado está sendo utilizado para atrapalhar as investigações relacionadas ao senador. "A sociedade não pode ser refém de voluntarismo de governantes ou de agentes públicos. O abuso da máquina estatal para atendimento a objetivos pessoais, mais ainda quando sejam para impedir legítimas atuações criminais em face do próprio agente político que está no poder, é atitude ditatorial, que contrasta com o Estado democrático de direito", diz um trecho do documento.

A ação foi apresentada em um mandado de segurança impetrado em outubro deste ano, que questionava o suposto uso da Abin para proteger Flávio. Reportagem da revista Época aponta que a agência produziu dois relatórios, que tinham como intuito orientar a defesa do parlamentar para anular o processo, usando como justificativa eventuais acessos irregulares de servidores da Receita aos dados bancários de Flávio.

GSI nega acusação

Os advogados do parlamentar se reuniram com Heleno e o presidente Jair Bolsonaro. Em nota, o GSI negou que os relatórios tenham sido produzidos, e disse que a solicitação dos advogados não avançou por não fazer parte das atribuições do órgão.