Governo diz ao STF que não há vacina disponível para uso imediato

Segundo Ministério da Saúde, assim que aprovada e comprada, vacina contra o novo coronavírus chegaria aos estados em cinco dias

Sarah Teófilo

Renato Souza

postado em 15/12/2020 17:04 / atualizado em 15/12/2020 17:04

(crédito: Agência Brasil/Reprodução)

Por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), o governo federal informou ao ministro Ricardo Lewadwski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que "não há vacina para uso imediato no mercado brasileiro" contra a covid-19. Ainda de acordo com o documento, assim que for aprovado o uso emergencial de uma vacina, as doses, depois de compradas, devem levar cinco dias para chegar aos estados.

De acordo com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, nenhuma das empresas responsáveis pelas vacinas em teste no país solicitou uso emergencial para aplicação na população. "É importante lembrar que, até o presente momento, ainda não há vacina disponível para uso imediato no mercado brasileiro, o que, por evidente, é condição para disponibilização da vacina. Ademais, a incorporação de uma vacina ao Calendário Nacional de Vacinação dependerá da aprovação do imunobiológico pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por processo de submissão regular ou emergencial. Até o presente momento, encontram-se, no país, quatro vacinas em fase III de testes, quais sejam: AstraZeneca, Jansen, Sinovac e Pfizer. Ao que consta, nenhuma delas solicitou registro ou autorização para uso emergencial até a presente data no país", destacou.

Pazuelo respondeu o ministro Lewandoewski por meio de um ofício enviado ao Supremo. O governo não específica, contudo, uma data para que a vacina comece a ser aplicada, alegando ser necessário aguardar o registro, aprovação e compra das doses. Uma outra ação, apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pede que a União seja obrigada a adquirir e aplicar vacinas que já foram aprovadas por agências de outros países.

16 meses

Nações como Estados Unidos, Reino Unido, Rússia e China já iniciaram a vacinação. O governo prevê que toda a campanha, para atender quatro grupos prioritários, que envolvem profissionais de saúde, professores, pessoas com doença crônica e idosos, deve durar quatro meses. Em seguida, a população em geral seria vacinada em 12 meses. Ou seja, a imunização dos brasileiros levaria pelo menos 16 meses.