Discussão sobre auxílio emergencial acirra os ânimos na Esplanada

Presidente Bolsonaro se reúne com ministro Paulo Guedes e fontes asseguram que extensão do benefício está em debate, apesar do pouco espaço fiscal. Novo Bolsa Família também é estudado

Marina Barbosa

Simone Kafruni

Rosana Hessel

Vera Batista

postado em 27/01/2021 22:02 / atualizado em 27/01/2021 22:59

(crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro esteve no Ministério da Economia, nesta quarta-feira (27/1), e um dos temas tratados na conversa com o ministro Paulo Guedes foi o auxílio emergencial. Não há consenso sobre estender o benefício, por conta do pouco espaço fiscal, e os ânimos estão acirrados. Guedes também vem se reunindo constantemente com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e, segundo fontes próximas ao governo, uma outra opção avaliada pelo Executivo, para garantir amparo aos mais pobres, é o fortalecimento do Bolsa Família.

Técnicos do governo destacam que, nos bastidores, subiram o tom nas discussões sobre o auxílio emergencial. “Na Esplanada dos Ministérios, assistimos diariamente berros e palavrões de alguns do primeiro, segundo e terceiro escalões. O povo está assustado, com a briga entre os próprios apoiadores do governo: os liberais, que querem corte radical no orçamento, e a ala fisiológica, que quer expansão de gastos, para aumentar a popularidade e facilitar a reeleição do presidente”, afirmou uma fonte que não quis se identificar.

Outro servidor contou que, nesses casos específicos de disputa interna, as reuniões dificilmente são agendadas. “São pontuais e nem sempre ficamos sabendo. Como última saída, o Centrão agora quer auxílio emergencial de R$ 200 mensais”, revelou. Mesmo baixando o valor, o gasto vai ser significativo, calculou o economista Gil Castello Branco. Ele lembrou que, inicialmente, o benefício custou aos cofres públicos R$ 32 bilhões por mês. “Se baixar para R$ 200, ou seja, dois terços do inicial, o gasto mensal será de, no mínimo, R$ 16,5 bilhões. Vai deixar o país em uma situação complicada”, avaliou.

Se houver um caso de extrema necessidade, com vacinação deficiente e descontrole da pandemia, a saída do governo será pressionar o Congresso pela aprovação da reforma administrativa e das PECs Emergencial e do Pacto Federativo, além da retirada dos subsídios, para sobrar dinheiro para o benefício. “Em 2020, mais de 160 mil servidores tiveram aumento de salário com progressões e promoções. A União deixou de arrecadar mais de R$ 400 bilhões com subsídios. Ou isso acaba, ou vamos ver a queda brutal da confiança dos investidores, e o aumento dos juros da inflação e do desemprego”, resumiu Castello Branco.

Para o economista Paulo Rabello de Castro, ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), não há espaço no orçamento para o auxílio emergencial. “O governo precisa revisar os gastos. Se passasse pente fino nas despesas, economizaria 20%. Mas é preciso vontade política”, assinalou.

O clima acirrado dentro do governo é justamente porque, apesar da pressão pela renovação do auxílio emergencial, a equipe econômica continua dizendo que “não tem dinheiro”. Hoje, 93,7% do Orçamento estão comprometidos por despesas obrigatórias e o que sobra praticamente só cobre o custeio da máquina pública. A previsão das despesas discricionárias para 2021 é de R$ 83,9 bilhões. E é nesse espaço que o auxílio tem que caber.

Novo Bolsa Família

Enquanto nada é certo sobre o auxílio emergencial, o governo avança com outros projetos de amparo aos mais vulneráveis. A ideia é lançar, em breve, o “novo Bolsa Família”. O projeto está pronto no Ministério da Cidadania e já tem o aval do Ministério da Economia, pois usa apenas os recursos liberados para o programa no Orçamento.

Com isso, a ideia é incluir 300 mil famílias no programa e elevar de R$ 190 para R$ 200 o valor do benefício. O governo também vai buscar mecanismos para inserir os beneficiários do Bolsa Família no mercado de trabalho e prepara um programa de microcrédito para atender os trabalhadores informais por meio do aplicativo Caixa Tem.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, deu o auxílio emergencial por encerrado, mas garantiu que o banco seguirá atendendo os clientes por meio da poupança social digital e do Caixa Tem, criados para distribuir o benefício. “Neste dia 27 de janeiro, encerramos com a sensação de dever cumprido e patriotismo a complexa operação para o pagamento de mais de R$ 294 bilhões do auxílio emergencial a 68 milhões de pessoas”, disse.

A Caixa vai manter disponível a conta poupança social digital, criada para mais de 105 milhões de brasileiros. “Continuará aberta e de maneira gratuita para todos os que recebem benefícios sociais por meio do aplicativo Caixa Tem. Com a plataforma, os clientes podem realizar depósitos por transferências ou Pix, além de outras funcionalidades e serviços bancários, e, ainda, contratar seguro de vida”, anunciou a instituição.