Ataques ao STF

Deputada do PL será a relatora do caso de Daniel Silveira na Câmara

Análise da prisão, na Câmara, ficará a cargo de Magda Mofatto (PL-GO). Parlamentar afirmou que está debruçada sobre o caso. Inicialmente, o responsável pela análise da prisão do bolsonarista seria o tucano Carlos Sampaio (PSDB-SP)

Luiz Calcagno
postado em 19/02/2021 12:58 / atualizado em 19/02/2021 12:59
 (crédito: Reprodução/Facebook)
(crédito: Reprodução/Facebook)

Caberá à deputada Magda Mofatto (PL-GO) a relatoria, na Câmara, do caso do deputado de extrema-direita Daniel Silveira (PSL-RJ). O bolsonarista foi preso após atacar o Supremo Tribunal Federal (STF) em um vídeo, incitar o linchamento do ministro Edson Fachin, e fazer apologia ao Ato Institucional Número 5, período de maior opressão durante a ditadura militar, que cassou, inclusive, o mandato de parlamentares contrário ao regime.

A sessão que pode confirmar a prisão em flagrante do deputado, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, ou liberar Daniel Silveira, ocorrerá às 17h desta sexta-feira (19/2). Inicialmente, o indicado para a relatoria era o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP). A informação, porém, foi divulgada com o adendo de que Sampaio seria favorável à prisão de Silveira. O parlamentar, porém, disse que avaliaria o caso com equilíbrio e sensatez.

Mais cedo, na quinta (18), porém, Sampaio divulgou um vídeo em que critica os ataques do bolsonarista ao STF. Na filmagem, Sampaio destaca que “a imunidade parlamentar e a liberdade de expressão são institutos importantíssimos para a garantia da democracia no país, e não para a desconstrução dessa mesma democracia”. “

“A conduta do parlamentar foi inadmissível e inaceitável, pois não se pode conceber que a pretexto de usar a liberdade de expressão, se possa injuriar e difamar quem quer que seja, mesmo que não concorde com decisões do ministro do Supremo, e, particularmente, não se pode conceber que, a pretexto dessa mesma liberdade, se venha a incitar movimentos antidemocráticos e o uso da violência e da ameaça para constranger ministros da mais alta corte do nosso país”, disse.

Questionada, Magda Mofatto afirmou que a indicação de Sampaio ainda não estaria confirmada, e que a indicação só se oficializou na manhã desta sexta. “Não estava confirmado o Carlos Sampaio. Estava indicado, mas não confirmado. Resolveram decidir e me colocaram”, afirmou a liberal. “Estou reunida com meu pessoal. Estamos debruçados, analisando tudo, as palavras do deputado, que foram gravíssimas, e o flagrante, que o ministro diz que foi continuado por conta da internet, então, temos que estudar isso também”, destacou a parlamentar.

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