Fachin pede a Fux que adie votação de processo sobre suspeição de Moro

Para ministro do STF, ao anular todos os processos contra Lula, não há mais porque o Supremo julgar o habeas corpus que levanta a parcialidade de Moro para julgar os processos envolvendo Lula. Gilmar é a favor da suspeição do ex-ministro da Justiça e deve ser acompanhado por Lewandowski e Nunes Marques, formando maioria em favor do petista

Correio Braziliense

postado em 09/03/2021 13:30 / atualizado em 09/03/2021 13:36

(crédito: Carlos Moura/SCO/STF)

Num contragolpe ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin pediu ao presidente da Corte, Luiz Fux, que leve ao Plenário o julgamento sobre o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pede a suspeição do ex-ministro Sergio Moro nos processos contra o petista. Fachin quer que o julgamento pautado por Gilmar nesta terça-feira (9/3) na Segunda Turma do Supremo seja adiado.

A exclusão do processo da pauta da Segunda Turma do Supremo depende, no entato, de Gilmar Mendes, que é o presidente dessa turma. As regras dizem que Gilmar também tem poder sobre o processo, porque o habeas corpus da defesa de Lula contra Moro já teve o julgamento iniciado, mas foi interrompido por pedido dele no fim de 2018.

A jogada de Fachin aumenta a tensão na mais Alta Corte do país. Para Fachin, ao anular todos os processos contra Lula, não há mais porque o STF julgar o habeas corpus que levanta a parcialidade de Moro para julgar os processos envolvendo Lula. Fux deve decidir sobre o pedido de Fachin antes de a Segunda Turma dar início aos trabalhos. Gilmar é a favor da suspeição de Moro e deve ser acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, formando maioria em favor do petista.

Caso a suspeição de Moro seja aprovada, todas as provas coletadas nos processos envolvendo o ex-presidente Lula serão anuladas. Com isso, todo o trabalho que será feito pela Justiça Federal do Distrito Federal terá de começar do zero. Nada poderá ser aproveitado, aumentando as chances de prescrição do caso. Na segunda-feira (8), Fachin, relator da Lava-Jato no STF, anulou todas as condenações contra o ex-presidente na Justiça Federal do Paraná, transferindo os processos para o Tribunal do DF. Com essa ação, Fachin queria preservar Moro e os demais processos da Lava-Jato, pois também considerou extinta a ação movida por Lula levantando a suspeição do ex-juiz.

Se a 2ª Turma do STF decidir pela suspeição contra Moro, não só as provas contra Lula serão anuladas. Poderá haver um efeito cascata em todos os demais processos da Lava-Jato. O ex-juiz e procuradores da República da força-tarefa que investigaram corrupção na Petrobras foram pegos combinando ações, inclusive forjando provas e testemunhas. Eles negam irregularidades. Os diálogos registrados por meio da Operação Spoofing foram liberados para a defesa de Lula.