Barroso diz que consultou demais ministros sobre abertura de CPI da Covid

Magistrado respondeu às críticas do presidente Jair Bolsonaro, que se irritou com abertura de investigação sobre atuação do governo federal na pandemia

Renato Souza

postado em 09/04/2021 16:08 / atualizado em 09/04/2021 16:11

(crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta sexta-feira (9/4), que consultou todos os demais ministros da Corte antes de determinar que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, abrisse Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia de covid-19.

A decisão irritou o presidente Jair Bolsonaro, que durante a manhã afirmou que o magistrado "não tem coragem moral" e o desafiou a determinar abertura de processo de impeachment contra outros integrantes da Corte. “Barroso se omite ao não determinar ao Senado a instalação de processos de impeachment contra ministro do Supremo, mesmo a pedido de mais de 3 milhões de brasileiros. Falta-lhe coragem moral e sobra-lhe imprópria militância política”, escreveu o presidente no Twitter.

De acordo com a Constituição, uma CPI deve ser criada se tiver apoio de pelo menos 30 senadores. A CPI da covid-19, que é uma iniciativa do senador Randolfe Rodrigues, já tem os 30 apoios. A instalação, de acordo com o texto constitucional,não depende da vontade do presidente do Senado. Por outro lado, o impeachment de ministros do Supremo precisa ser aceito pela Mesa Diretora do Senado.

O ministro dava aulas na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) quando Bolsonaro fez as críticas e ao tomar conhecimento do caso pela imprensa, afirmou que consultou os pares e a decisão segue o que determina a Constituição. "Na minha decisão, limitei-me a aplicar o que está previsto na Constituição, na linha de pacífica jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, e após consultar todos os Ministros. Cumpro a Constituição e desempenho o meu papel com seriedade, educação e serenidade. Não penso em mudar", afirmou Barroso.

Medicamentos sem eficácia

Além de fazer discursos contra a vacina, no começo da pandemia, o presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello insistiram em recomendar o uso de medicamentos sem eficácia científica comprovada contra o novo coronavírus. Além disso, são acusados de omissão na crise da falta de oxigênio em Manaus.

As declarações de Barroso, de que consultou os demais magistrados, reforça que o plenário da Corte deve chancelar a decisão, e manter o funcionamento da CPI, que deve ter forte impacto político no governo.