O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques foi sorteado como relator do pedido apresentado pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) para que o STF determine que o Senado Federal abra um processo de impeachment contra um dos integrantes da Corte, o ministro Alexandre de Moraes. O mandado de segurança foi recebido no STF na última sexta-feira (9), mas foi protocolado só nesta segunda, quando foi sorteado o relator.
Em fevereiro, o senador apresentou um pedido de impeachment contra o ministro após a ordem de prisão contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), ato criticado por Kajuru. O requerimento enviado na sexta-feira foi direcionado ao ministro Luís Roberto Barroso, que havia determinado na quinta-feira (8) a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado para investigar possíveis omissões do governo federal no âmbito da pandemia.
A decisão de Barroso se deu em um pedido feito pelo próprio Kajuru e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Os dois senadores já haviam coletado a quantidade suficiente de assinaturas para instalar uma CPI, mas o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), não havia feito ainda a leitura do requerimento. Pacheco inclusive dizia que não era o momento para abertura de CPI na Casa, em decorrência da situação alarmante que o país se encontra no âmbito da pandemia.
No pedido, Kajuru afirma que Barroso concedeu liminar para instalar CPI para investigar o governo. "Agora, é o mínimo que se espera da coerência exemplar da Vossa Excelência, para também determinar, liminarmente, que a mesma autoridade coatora promova o andamento da denúncia formulada contra um ministro da Suprema Corte, denunciado por atos ilegais e abusivos. É a máxima popular: 'Pau que dá em Chico, também dá em Francisco'", escreveu.
"Distância oceânica"
A ação foi protocolada em meio à repercussão da conversa entre Kajuru e o presidente Jair Bolsonaro, gravada e divulgada pelo parlamentar. Nela, Bolsonaro pressiona o senador a investigar também governadores e prefeitos na CPI a ser abertura na Casa. No áudio, Bolsonaro afirmou que “tem que peticionar o Supremo (Tribunal Federal) para colocar em pauta o impeachment (de ministros do STF)”, ao que o senador responde já ter feito.
Nesta segunda-feira, a apoiadores, Bolsonaro criticou a ação de Kajuru. Ao Correio, o senador se disse decepcionado com o presidente e que quer “distância oceânica” dele. O parlamentar rebateu críticas do vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), de que Kajuru "age como um vassalo pedindo para ser poupado pelo presidente".
Kajuru afirmou que sempre dá as suas opiniões e que não foi vassalo em momento algum. Ele ainda citou que, na conversa com Bolsonaro, o presidente falou sobre pedido de impeachment contra ministros do STF sem saber que o senador já havia protocolado. "Mal informado", afirmou sobre Bolsonaro. "Eu fiz isso porque eu quis, não porque ele mandou. Não recebo ordem dele", frisou.
Notícias pelo celular
Receba direto no celular as notícias mais recentes publicadas pelo Correio Braziliense. É de graça. Clique aqui e participe da comunidade do Correio, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp.
Dê a sua opinião
O Correio tem um espaço na edição impressa para publicar a opinião dos leitores. As mensagens devem ter, no máximo, 10 linhas e incluir nome, endereço e telefone para o e-mail sredat.df@dabr.com.br.