O depoimento do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) continua repercutindo nas redes após internautas o associarem à ex-atriz pornô libanesa Mia Khalifa. Popular nas redes, a estrela de filmes adultos resolveu surfar na onda criada pelos memes e se dirigir ao público brasileiro com pitadas de ironia, que viralizaram. "Eu não sei quem precisa ouvir isso (Brasil), mas eu não sou médica, então não sigam conselhos de memes fakes que chegam ao seu WhatsApp", foi sua primeira mensagem após seu nome atingir o top 5 de termos mais comentados, acreditem, em política, no Twitter brasileiro.
Ummm I don’t know who needs to hear this (Brazil), but I’m not a doctor, so don’t take medical advise from fake memes of me you found on WhatsApp... tchau♥?
— Mia K. (@miakhalifa) May 26, 2021
Desde então, as brincadeiras continuaram, com montagens e provocações. "Aquela sensação depois que você cura a covid no Brasil", dizia um dos memes postados pela própria atriz, seguida de uma resposta a um seguidor, argentino: "não curei na Argentina ainda, por favor, espere mais um pouco". As colocações colecionam milhares de repostagens.
That feeling after you cure covid in Brazil https://t.co/UoyJH2kirv
— Mia K. (@miakhalifa) May 26, 2021
A falsa polêmica surgiu de uma declaração verdadeira, sem relação com a atriz. Na última terça-feira (25/5), em sua colocação na CPI da covid, o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), ao defender o medicamento cloroquina, apontou para um estudo da empresa norte-americana Surgisphere, que conduziu um estudo que condenou o uso da substância em casos de covid-19. Amparado numa notícia verdadeira, publicada pelo jornal britânico The Guardian, o parlamentar questionava a validade do estudo, uma vez que a empresa mantinha em seu quadro de funcionários um escritor de ficção científica e uma atriz pornô, sem, no entanto, citar o nome da libanesa.
Como, no início da pandemia, grupos de extrema-direita fizeram circular um meme com a imagem de Khalifa, a retratando como a profissional de saúde "Marcela Pereira", que apontava um suposto complô contra a medicação, os internautas fizeram a associação imediatamente e as redes foram inundadas de memes e provocações até que a atriz começasse a se pronunciar oficialmente sobre o assunto.
If you ever feel bad about yourself, just remember that at least you’re not the Brazillian senator that got Mia Khalifa trending under politics in the country https://t.co/Yw9RRXyjTO
— Mia K. (@miakhalifa) May 26, 2021
Com toda a repercussão do caso, o senador Heinze alegou que nunca sequer tinha ouvido falar da atriz e decidiu se defender do que chamou de "acusação" e "ataque de forma injusta": "em momento algum fiz qualquer referência a alguma médica ou qualquer Fake News envolvendo uma atriz estrangeira", declarou nas redes sociais.
Nesta semana, fui atacado de forma injusta após minha fala na CPI da Pandemia. Em notícias falsas, fui acusado de citar o nome da ex-atriz pornô Mia Khalifa como suposta médica autora de estudos sobre a cloroquina. Uma inverdade. Segue o fio. https://t.co/TExGfcVVhp
— SenadorHeinze (@SenadorHeinze) May 26, 2021
O que a CPI da COVID investiga?
Instalada pelo Senado Federal em 27 de abril de 2021, após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), a CPI da covid trabalha para apurar possíveis falhas e omissões na atuação do governo federal no combate à pandemia do novo coronavírus. O repasse de recursos a estados e municípios também foi incluído na CPI e está na mira dos parlamentares.
O presidente do colegiado é Omar Aziz (PSD-AM). O alagoano Renan Calheiros (MDB) é o relator. O prazo inicial de trabalho são 90 dias, podendo esse período ser prorrogado por mais 90 dias.
Como funciona uma CPI?
Após a coleta de assinaturas, o pedido de CPI é apresentado ao presidente da respectiva casa Legislativa. O grupo é oficialmente criado após a leitura em sessão plenária do requerimento que justifica a abertura de inquérito. Os integrantes da comissão são definidos levando em consideração a proporcionalidade partidária — as legendas ou blocos parlamentares com mais representantes arrebatam mais assentos. As lideranças de cada agremiação são responsáveis por indicar os componentes.
Na primeira reunião do colegiado, os componentes elegem presidente e vice. Cabe ao presidente a tarefa de escolher o relator da CPI. O ocupante do posto é responsável por conduzir as investigações e apresentar o cronograma de trabalho. Ele precisa escrever o relatório final do inquérito, contendo as conclusões obtidas ao longo dos trabalhos.
Em determinados casos, o texto pode ter recomendações para evitar que as ilicitudes apuradas não voltem a ocorrer, como projetos de lei. O documento deve ser encaminhado a órgãos como o Ministério Público e a Advocacia-Geral da União (AGE), na esfera federal.
Conforme as investigações avançam, o relator começa a aprimorar a linha de investigação a ser seguida. No Congresso, sub-relatores podem ser designados para agilizar o processo.
As CPIs precisam terminar em prazo pré-fixado, embora possam ser prorrogadas por mais um período, se houver aval de parte dos parlamentares.
O que a CPI pode fazer?
- chamar testemunhas para oitivas, com o compromisso de dizer a verdade
- convocar suspeitos para prestar depoimentos (há direito ao silêncio)
- executar prisões em caso de flagrante
- solicitar documentos e informações a órgãos ligados à administração pública
- convocar autoridades, como ministros de Estado — ou secretários, no caso de CPIs estaduais — para depor
- ir a qualquer ponto do país — ou do estado, no caso de CPIs criadas por assembleias legislativas — para audiências e diligências
- quebrar sigilos fiscais, bancários e de dados se houver fundamentação
- solicitar a colaboração de servidores de outros poderes
- elaborar relatório final contendo conclusões obtidas pela investigação e recomendações para evitar novas ocorrências como a apurada
- pedir buscas e apreensões (exceto a domicílios)
- solicitar o indiciamento de envolvidos nos casos apurados
O que a CPI não pode fazer?
Embora tenham poderes de Justiça, as CPIs não podem:
- julgar ou punir investigados
- autorizar grampos telefônicos
- solicitar prisões preventivas ou outras medidas cautelares
- declarar a indisponibilidade de bens
- autorizar buscas e apreensões em domicílios
- impedir que advogados de depoentes compareçam às oitivas e acessem
- documentos relativos à CPI
- determinar a apreensão de passaportes
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