A CPI da Covid ouve hoje, pela segunda vez, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Apesar de o gestor avaliar que não há informações novas a serem prestadas, o depoimento promete trazer mais elementos sobre o gabinete paralelo — grupo que prestaria assessoria ao presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento à pandemia. Os senadores devem votar, também, quebra de sigilos e convocações para aprofundar as investigações sobre o assunto.
Apesar de a confirmação do Brasil como sede da Copa América ter sido o estopim para antecipar o novo depoimento de Queiroga, o tema não deve ser foco da nova oitava, mas corrobora a tese de que falta autonomia para o ministro gerir a própria pasta. “Esse episódio, em que ele se calou como ministro da Saúde e preferiu ser ministro do silêncio, demonstrou, de uma outra forma, que a autonomia realmente não existe”, afirmou o relator, Renan Calheiros (MDB-AL).
O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), apontou outros indícios da falta de comando de Queiroga no ministério: o titular da pasta não pôde nomear a médica infectologista Luana de Araújo para chefiar a Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19. O nome dela foi vetado pelo Palácio do Planalto. “Ele (Queiroga) não consegue nomear a doutora Luana, que é uma infectologista, mas mantém a doutora Mayra, que tem pensamento contrário ao dele”, lembrou Aziz, em entrevista exclusiva ao Correio, referindo-se à secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, conhecida como Capitã Cloroquina.
Aziz enfatizou, ainda, que há novos questionamentos a serem sanados por Queiroga, sobretudo em relação à recomendação do uso de cloroquina em pacientes com covid-19, apesar de o medicamento não ter eficácia comprovada contra a doença. Na primeira oitava, o ministro alegou não poder se posicionar porque o assunto estava sendo deliberado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). “A gente quer saber do ministro Queiroga por que, até hoje, a Conitec não se posicionou em relação à cloroquina. Se ele não tem autonomia, alguém está mandando a Conitec não se posicionar. Temos de saber o porquê”, disse Aziz (leia mais declarações do senador na página ao lado).
Na semana passada, ao Correio, Queiroga afirmou que os protocolos de tratamento já estão sendo deliberados na comissão. “Pelo decreto que regulamenta a Conitec, o ministro é uma instância recursal. Então, se houver um questionamento acerca de algum desses protocolos, aí o ministro pode ali, fundamentando a sua decisão, fazer algum tipo de observação. Neste momento é prematuro”, frisou, indicando que manterá a alegação do primeiro depoimento. Na avaliação do titular da Saúde, já foram feitos “os esclarecimentos devidos”. “Se os parlamentares acham que eu posso contribuir neste momento, estou à disposição”, acrescentou.
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Na investigação sobre o gabinete paralelo, a CPI votará as convocações do deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), ex-ministro da Cidadania, e do médico Paolo Zanotto. Isso porque, em setembro de 2020, ambos participaram de um encontro no Palácio do Planalto em que se defendeu o uso da cloroquina como tratamento precoce, colocando a vacinação em segundo plano.
Para o vice-presidente a CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Terra atuava como um “mentor intelectual do grupo”, enquanto Zanotto teria uma “certa intimidade com o presidente Bolsonaro”, o que justificaria a oitava, já que o médico aconselha o mandatário a ter “extremo cuidado com as vacinas”.
São 24 requerimentos na pauta, incluindo a convocação de seis testemunhas. Na lista, está a médica Ludhmila Hajjar, que chegou a ser chamada para assumir o Ministério da Saúde, após a demissão do general Eduardo Pazuello, mas desistiu do convite.
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Troca temporária na comissão
O senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS) assumiu a vaga de titular da CPI da Covid no lugar de Ciro Nogueira (PP-PI), que ficará fora do país nesta semana. Os dois são aliados do presidente Jair Bolsonaro e integram a tropa de choque do governo federal, que tem minoria na comissão. Nogueira, que ficou como suplente do colegiado, pediu licença dos trabalhos no Senado para viajar aos Estados Unidos. A Casa autorizou a viagem e bancará as despesas no período de 5 a 13 de junho. De acordo com requerimento assinado por ele, o parlamentar participará de uma missão oficial sobre telecomunicações em Washington e em Nova York a convite do Ministério das Comunicações. Heinze afirmou que Nogueira voltará à vaga de titular após o retorno da viagem.
À espera de Wilson Lima
Além do retorno do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a CPI da Covid tem outros depoimentos agendados nesta semana, entre eles, o do ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Elcio Franco e o do governador do Amazonas, Wilson Lima. Ele será o primeiro gestor estadual a comparecer ao colegiado.
São quatro reuniões. Amanhã, a CPI ouve Elcio Franco, que integrou a equipe do então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Os senadores querem que ele ajude a esclarecer a postura do governo na crise de oxigênio em Manaus, a aquisição e a distribuição de medicamentos sem eficácia comprovada no tratamento da covid-19 e a falta de equipamentos do kit intubação.
Os parlamentares adiantaram o depoimento do governador Wilson Lima para quinta-feira, após a Operação Sangria, da Polícia Federal, ter sido deflagrada no estado para investigar desvios na saúde. Lima foi um dos alvos da operação. A oitiva estava prevista, inicialmente, para o dia 29.
A convocação de governadores é alvo de ação no Supremo Tribunal Federal (STF). A relatora é a ministra Rosa Weber. Os gestores estaduais pedem a suspensão de “qualquer ato da CPI da Pandemia referente à convocação para depoimento de governadores de estado e do Distrito Federal”. Segundo o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), as oitivas de governadores estão mantidas enquanto não houver decisão do STF.
Para encerrar a semana, na sexta-feira, a CPI ouve o médico sanitarista e ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Claudio Maierovitch e a pesquisadora Natalia Pasternak, da Universidade de São Paulo (USP). Os dois foram convidados a explicar aspectos técnicos da covid-19. (Agência Senado)
Governo ignorou carta e vacina mais barata
O vice-presidente da CPI da Covid, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), acusou, ontem, o governo federal e o presidente Jair Bolsonaro de serem os responsáveis pela morte de “pelo menos 80 mil brasileiros por omissão direta”, em razão da demora de dois meses para dar prosseguimento às tratativas com a de Pfizer para a aquisição de vacina contra covid-19.
Isso porque ficou comprovado — por meio de documento obtido pela Lei de Acesso à Informação (LAI) e divulgado pelo site O Antagonista — que a carta enviada pela Pfizer, em 12 de setembro, chegou a Bolsonaro, sendo recebida e respondida pelo gabinete do presidente da República. A resposta foi protocolar, alegando que, em razão da natureza do assunto, o documento estava sendo direcionado ao Ministério da Saúde e à Casa Civil.
“Além dos 53 e-mails sem respostas, que foram encaminhados pela Pfizer ao governo brasileiro, o próprio presidente da República acusou o recebimento da carta” da Pfizer, disse Randolfe, emendando que o próprio mandatário “não deu importância a uma carta de uma farmacêutica responsável pela vacina com maior eficácia contra a covid-19 no planeta, neste instante”.
Em depoimento na CPI da Covid, o gerente-geral da Pfizer para a América Latina, Carlos Murillo, disse ter enviado carta a Bolsonaro e a ministros do governo reforçando a oferta de vacinas contra o novo coronavírus ao Brasil e pedindo urgência nas tratativas, mas só obteve sinalização para avançar nas negociações dois meses mais tarde.
O governo federal também recusou a compra, em agosto de 2020, de 70 milhões de doses da vacina da Pfizer, a US$ 10, cada uma, metade do preço oferecido a países desenvolvidos como Estados Unidos e membros da União Europeia.
As últimas revelações dos documentos, na avaliação de Randolfe, trazem “todos os elementos para reafirmar o que já sabíamos” e concluir pela responsabilização do presidente da República e de figuras aliadas ao mandatário por erros cometidos no enfrentamento à pandemia.