CPI vai pedir bloqueio de recursos de empresa produtora de ivermectina

Faturamento da Vitamedic saiu de R$ 200 milhões, em 2019, para R$ 540 milhões, em 2020. Diretor executivo da empresa, Jailton Batista, presta depoimento à comissão nesta quarta-feira (11/8)

Sarah Teófilo

postado em 11/08/2021 15:32

(crédito: Pedro França/Agência Senado)

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19 resolveu, nesta quarta-feira (11/8), pedir o bloqueio de recursos da empresa Vitamedic, produtora de ivermectina. O diretor executivo da empresa, Jailton Batista, presta depoimento à comissão. Ele informou que o faturamento da empresa aumentou 170% em 2020, em relação ao ano anterior. O medicamento foi amplamente difundido pelo presidente Jair Bolsonaro para ser usado em pacientes infectados, no chamado "tratamento precoce".

"Em que pesem as tentativas do depoente de informar que apenas atendeu a demanda do mercado, essas compras são claras violações ao interesse público e às normas que regem as compras públicas no país. Eu sugiro que seja feito um pedido cautelar à Justiça Federal para que bloqueie recursos suficientes para garantir o ressarcimento aos cofres públicos enquanto durar essa investigação. Eu acho que essa é uma medida cautelar que a CPI deve tomar", sugeriu o senador Fabiano Contarato (Rede-ES).

A questão foi acatada pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL), que pediu que a CPI implemente a sugestão feita pelo senador do Espírito Santo. A Vitamedic se tornou alvo da CPI após ser relevado que a empresa pagou pela publicação nos principais jornais impressos do país de um manifesto da Associação Médicos pela Vida defendendo o chamado "tratamento precoce" com o uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra covid-19.

Batista informou à CPI que a empresa pagou pelos anúncios a pedido da associação, e que o valor gasto foi de R$ 717 mil. Mesmo pagando por anúncio, diretor informou que a Vitamedic não fez estudos para avaliar eventual eficácia da ivermectina, um dos medicamentos cujo uso foi incentivado contra o novo coronavírus. 

Contarato citou que a empresa pode incorrer em estelionato "Art. 171 - Obter, [...], vantagem [...] [indevida], [...] induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento. Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa [...]. Me perdoe. Isso fere a ética e fere o dispositivo do art. 171, porque está sendo violada a vida humana. Me perdoe", afirmou.

O relator, então, comentou: "E o custo foi pago em vidas. Está aqui a tragédia. E, com certeza, a Vitamedic colaborou para que isso acontecesse ao continuar produzindo e comercializando, para tratamento da covid, um medicamento inútil, ineficaz, tido como tal pela ciência, por todos de responsabilidade no Brasil e no mundo".