Crise política

"Pedido de impeachment não pode ser banalizado", diz Pacheco

Presidente do Senado falou sobre o assunto após se reunir com o presidente do STF, Luiz Fux, para discutir a crise política; encontro ocorreu dias após Bolsonaro anunciar que vai pedir o afastamento de ministros da Corte

Jorge Vasconcellos
postado em 18/08/2021 16:33
 (crédito: Pedro França/Agência Senado)
(crédito: Pedro França/Agência Senado)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou, nesta quarta-feira (18/8), que "pedido de impeachment não pode ser banalizado". O parlamentar deu a declaração após se reunir, no Supremo Tribunal Federal (STF), com o presidente da Corte, ministro Luiz Fux. O encontro ocorreu dias depois de o presidente Jair Bolsonaro anunciar que apresentará ao Senado pedidos de impeachment contra dois ministros do tribunal — Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Bolsonaro anunciou a iniciativa no fim de semana, após o aliado Rorberto Jefferson — ex-deputado federal e presidente nacional do PTB — ser preso, na sexta-feira (13), por ordem de Alexandre de Moraes, dentro do inquérito sobre as milícias digitais. O presidente também tem feito uma série de ataques a Luís Roberto Barroso, a quem acusa de ter pressionado parlamentares a rejeitarem a PEC que previa a adoção do voto impresso nas eleições — a proposta foi derrubada pelo plenário da Câmara na semana passada.

O encontro entre Pacheco e Fux ocorreu na sede do STF. Na saída, o senador disse aos jornalistas que a questão do impeachment não foi discutida especificamente na reunião, e que ele fez a visita para propor ao magistrado o restabelecimento de um diálogo entre os presidentes de Poderes, inclusive com a participação de Bolsonaro. Segundo ele, Fux concordou com a ideia.

Diálogo

O presidente do Senado alertou que o impeachment é um instituto grave e que deve ser tratado com muita responsabilidade. Disse também que, quando chegar a representação de Bolsonaro contra os ministros do STF, será feita uma avaliação. "Agora, impeachment, nós temos que ter uma responsabilidade grande com isso porque ele não pode ser banalizado. É um instituto grave, um instituto expepcional e que só é aplicado em casos muito específicos, num rol taxativo de situações previstas numa lei. Portanto, esse critério é um critério de natureza política mas, sobretudo, é um critério jurídico e técnico", disse o parlamentar.

Rodrigo Pacheco afirmou também que impeachment não é o remédio indicado para uma crise institucional, e sim o diálogo. "Tanto o impeachment de ministro do Supremo quanto impeachment de presidente da República. É preciso ter um filtro muito severo em relação a esses pedidos, que não podem ser banalizados", disse o senador. E acrescentou: "Eu sou contrário à utilização do impeachment como a solução de um problema que, na verdade, não se encontra a solução através disso. A solução do problema institucional e da crise que nós temos hoje no estado de direito no Brasil e na democracia se dá através da maturidade dos homens públicos de se sentarem à mesa para poder discutir".

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