ÁREAS INDÍGENAS

STF adia julgamento sobre marco temporal para a próxima semana

Tese do marco temporal define que as etnias só tenham direito a reivindicar terras que já ocupavam antes da Constituição de 1988

*Gabriela Bernardes
postado em 26/08/2021 19:48 / atualizado em 26/08/2021 19:49
 (crédito: Carlos Vieira/CB/D.A Press)
(crédito: Carlos Vieira/CB/D.A Press)

Pela segunda vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar o julgamento da tese do marco temporal, que trata sobre a demarcação de terras indígenas. A Corte começou a julgar o caso nesta quinta-feira (26/8), mas a sessão foi suspensa e adiada para a próxima quarta-feira (1º/9).

A tese está na pauta do STF desde a última quarta-feira (25), mas foi adiada porque os ministros usaram a sessão para discutir a constitucionalidade da lei que deu autonomia ao Banco Central. Nesta quinta, a Corte decidiu sobre o tema, mantendo a lei em vigor.

O julgamento teve início após o intervalo da sessão desta quinta, com a leitura do resumo do caso pelo ministro Edson Fachin, relator do recurso. Na próxima semana, o STF retoma com a apresentação de manifestações de mais de 30 entidades para falar.

O marco temporal define que as etnias só tenham direito a reivindicar terras que já ocupavam antes da Constituição de 1988. O conceito é altamente defendido por ruralistas e setores políticos e econômicos interessados na exploração de reservas indígenas. A tese foi usada pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, antiga Fundação de Amparo Tecnológico ao Meio Ambiente (Fatma), para pedir a reintegração de posse de uma área localizada em parte da Reserva Biológica do Sassafrás, no estado, onde fica a Terra Indígena Ibirama LaKlãnõ, local em que também vivem os povos Guarani e Kaingang.

Está na pauta do STF analisar se o recurso julgado de autoria da Fundação Nacional do Índio (Funai), que questiona uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que acatou o "marco temporal" em Santa Catarina. A decisão terá repercussão geral e poderá afetar mais de 300 terras em processos de demarcação.

Do lado de fora da Corte, indígenas das mais diversas etnias e regiões protestam contra o tema, acampados desde o início da semana. Segundo os organizadores do ato, esta é a maior mobilização indígena na história do Brasil, com 6.000 membros de 170 etnias diferentes.

Autor de declarações polêmicas sobre o tema, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender, nesta quinta-feira (26/8), a permanência do marco temporal. Para Bolsonaro, caso ocorra uma mudança, o Brasil ficará inviabilizado de terras agricultáveis. "Agora, tem algo mais grave do que isso. Com todo respeito a esses quase 300 bilhões de reais. Chama-se marco temporal. Se o Supremo mudar o seu entendimento do marco temporal, vem uma ordem judicial para eu demarcar em terras indígenas o equivalente à região Sudeste. Ou seja, hoje nós temos aí praticamente 14% do território nacional demarcado como terra indígena. Vão passar para aproximadamente 28%, ou seja, poderemos ter então, num curto espaço de tempo, o equivalente a toda a região sudeste e sul. Sudeste você pega Minas, São Paulo, Rio e Espírito Santo. Sul, você pega Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Simplesmente não teremos mais agricultura no Brasil", disse.

 *Estagiária sob supervisão de Vicente Nunes

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