Zema anuncia que vai vetar projeto contra discriminação LGBTQIA+

Governador disse, durante evento nesta sexta-feira (17/9), que não pode permitir que 'setor produtivo seja penalizado'

Nathalia Galvani*/Estado de Minas

postado em 17/09/2021 16:15 / atualizado em 17/09/2021 16:16

(crédito: Governador Romeu Zema (Novo) durante lançamento projeto Pró-Águas Urucuia nesta sexta-feira (17/9) (foto: Planalto/Reprodução))

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou nesta sexta-feira (17/9) que vetará o Projeto de Lei 2.316, que estabelece punições às empresas que discriminem, coajam ou atentem contra direitos das pessoas em razão da orientação sexual, identidade de gênero ou expressão de gênero.

A declaração do gestor foi dada durante lançamento do projeto de revitalização na bacia hidrográfica do Rio Urucuia, em Arinos, cidade da Região Noroeste do estado.

"Quero lembrar ao povo mineiro que a Assembleia Legislativa de Minas, infelizmente, aprovou um projeto que caberá a mim vetá-lo. Não podemos permitir que o setor produtivo seja penalizado, venha ter um terceiro banheiro para alguém cujo o sexo não está definido. Então esse projeto será vetado" disse Zema, sob aplausos dos presentes.

A proposta foi aprovada em segundo turno pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no dia 3 de setembro, com 34 votos a favor e seis votos contra. Ele altera a Lei 14.170, de 15 de janeiro de 2002, que determina a imposição de sanções à pessoa jurídica por ato discriminatório praticado contra pessoa em virtude de sua orientação sexual.

O projeto ainda prevê que a punição para pessoas jurídicas que, por ato de seu proprietário, dirigente, preposto ou empregado, no efetivo exercício da atividade profissional, discrimine ou coaja pessoas ou atente contra os seus direitos varia entre R$ 3.552,40 e R$ 177.480.

Deputados conservadores como Leandro Genaro (PSD), Bartô (sem partido), Bruno Engler (PSL) e a deputada Rosângela Reis (Pode), tentam mobilizar demais parlamentares cristãos para impedir a aprovação do direito.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que também participou do evento nesta manhã, parabenizou o governador mineiro pela iniciativa. Oficialmente, Romeu Zema tem até o dia 28 de setembro para sancioná-la ou vetá-la.

"O governador Romeu Zema acabou de anunciar o veto ao projeto votado na sua Assembleia Legislativa. Afinal de contas, temos que nos unir, cada vez mais, não deixar que nos separem. Não podemos aceitar a política da esquerda, de nós contra eles, homos contra héteros, brancos contra afrodescentes, nordestinos contra sulistas, homens contra mulheres, ricos contra pobres, patrões contra empregados. Somos um só povo", afirmou o chefe do Executivo.