STF prorroga investigação contra Bolsonaro por vazamento de dados sigilosos

Presidente divulgou nas redes sociais um inquérito da Polícia Federal que apura um suposto ataque ao sistema interno do sistema interno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Luana Patriolino

postado em 18/10/2021 20:36

O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou por mais 60 dias a investigação que apura se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vazou documentos sigilosos da Polícia Federal. A decisão foi do ministro Alexandre de Moraes, nesta segunda-feira (18/10). No dia 4 de agosto, o mandatário divulgou nas redes sociais a íntegra de um inquérito da PF que apura um suposto ataque ao sistema interno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018 – e que, segundo a Corte, não representou nenhum risco às eleições.

Por conta do episódio, Moraes determinou, em agosto, a abertura de uma investigação para apurar o vazamento. A decisão atendeu a um pedido feito pelo TSE. O magistrado também solicitou a remoção dos links disponibilizados por Bolsonaro com a íntegra da investigação, além do afastamento do delegado da PF Victor Feitosa - que era responsável pelo inquérito -, com requisição da instauração de procedimento disciplinar para apurar os fatos, o que incorreria na falta profissional classificada como “divulgação de segredo”.

No início do mês, a Polícia Federal já tinha pedido uma extensão do prazo "considerando a expiração do prazo de permanência do presente inquérito em sede policial e havendo necessidade de prosseguimento da apuração”.

Ataques

Nos últimos meses, o presidente Jair Bolsonaro fez uma série de ameaças ao processo eleitoral, atacando o sistema de urnas eletrônicas e defendendo a volta da impressão do voto. Em agosto, a Câmara rejeitou e arquivou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que tinha como objetivo o voto impresso em eleições, plebiscitos e referendos.

O próprio presidente é alvo de um inquérito no TSE que investiga a disseminação de fake news. O pedido é baseado nos constantes acusações, sem provas, feitas por Bolsonaro às máquinas e ao sistema eleitoral do país. O presidente sustenta que as eleições de 2018 foram fraudadas e que a chapa dele teria sido eleita em primeiro turno. Por conta do imbróglio, a Corte eleitoral antecipou a abertura do código-fonte das urnas, que permite a inspeção pela sociedade civil.