Alcolumbre retoma agenda da CCJ do Senado e pede urgência na sabatina de Mendonça

Presidente do colegiado anunciou volta aos trabalhos do colegiado e afirmou que vai definir prioridades. Grupo deve sabatinar André Mendonça, indicado por Bolsonaro para assumir ao cargo de ministro no STF

Luana Patriolino

postado em 10/11/2021 13:11 / atualizado em 10/11/2021 13:11

(crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta quarta-feira (10/11) a retomada da normalidade dos trabalhos do colegiado. Serão realizados encontros com os membros, segundo ele, para definir a pauta de prioridades. Uma das demandas mais urgentes é a sabatina do ex-advogado-geral da União André Mendonça indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Alcolumbre afirmou que a paralisação das reuniões da comissão no mês de outubro deveu-se à ocupação, pela recém-encerrada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19, da sala utilizada pela CCJ, no Plenário 3 da Ala Senador Alexandre Costa. “A CPI da Covid funcionava neste plenário. Só tinha esse plenário aqui. Se eu viesse para cancelar a CCJ, [iam dizer] que eu estava tentando obstruir a CPI. Como não fiz, sou acusado de não colocar a comissão para funcionar. É só uma observação, porque eu não costumo entrar em atritos”, disse o senador na abertura dos trabalhos.

Na reunião, o senador Esperidião Amin (PP-SC) discordou de Alcolumbre e pediu a apreciação de requerimentos, de sua autoria e de outros senadores, para que a comissão paute a sabatina de André Mendonça. “[A CCJ] Não tinha motivos para não funcionar. Todas as outras comissões funcionaram, às vezes no mesmo plenário, com hora para começar e hora para terminar. O descumprimento do Regimento é continuado, é uma contravenção continuada. Diante desse lockdown muito estranho, porque não é republicano, eu me reservo o direito de não concordar”, disse o parlamentar.

"Tudo parado"

Nessa terça-feira (9) o presidente da CCJ disse que estava "tudo parado" ao ser questionado sobre a análise do nome de Mendonça para o STF. A indicação de um presidente ao STF nunca demorou tanto tempo para ser avaliada pelo Senado. André Mendonça foi escolhido por Bolsonaro para ser o seu ministro “terrivelmente evangélico” no STF. Ele precisará da maioria (41) dos votos dos 81 senadores para se tornar apto a ocupar uma cadeira na Corte.