MPF deve investigar caso de racismo envolvendo embaixatriz na Guiné Bissau

O representante brasileiro deverá retornar ao solo brasileiro no mês que vem por determinação do próprio Itamaraty

*Fernanda Strickland

Cristiane Noberto

postado em 13/11/2021 00:03 / atualizado em 13/11/2021 00:28

(crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

Na próxima semana, a Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF) irá instaurar junto ao Ministério Público Federal (MPF) uma investigação sobre excessos cometidos pela embaixatriz Shirley Carvalhêdo Franco, esposa do embaixador do Brasil na Guiné-Bissau, Fábio Franco. Os casos ocorreram no país africano durante a estadia do diplomata no continente. O representante brasileiro deverá retornar ao solo tupiniquim no mês que vem por determinação do próprio Itamaraty.

O caso será levado ao MPF por se tratar de ato praticado fora do território brasileiro. Segundo a ordem jurídica, casos ligados ao Executivo Federal podem ser vistos no domicílio dos envolvidos, mas costuma começar na capital federal. A PRDF enviará a peça ao MPF, que consta nos casos divulgados na imprensa recentemente. A princípio a solicitação de inquérito será contra o racismo cometido por Shirley no país.

“Esse caso pode ser investigado no Brasil. O Itamaraty pode fazer a demanda, pois, órgão público quando toma conhecimento de crime envia para o MPF tomar conhecimento da matéria e instaurar inquérito. A demanda também pode ser solicitada por qualquer cidadão via SAC. Qualquer pessoa pode comunicar o crime ao MPF que irá analisar os elementos. Neste caso, em específico, os elementos estão no processo da corregedoria do Itamaraty, que pode se instaurar de ofício. Contudo, pode ser instaurado de ofício pelo MPF, na PRDF, como parece que será”, afirmou a Subprocuradora Geral da República, membro titular da Câmara Criminal do MPF e da coordenação do Nucrim/PGR, Luiza Frischeisen.

Paulo Roberto de Almeida, ex-diretor do Instituto Brasileiro de Relações Internacionais (IPRI), conta que já viu situações parecidas acontecerem e afirma que as questões devem ser sempre denunciadas ao Ministério das Relações Exteriores. “O Itamaraty tem que ser cobrado sim, porque tem regras sobre isso. Mas é difícil controlar as pessoas espalhadas e tantos postos no mundo. Então, o que tem que fazer é denunciar, o jornalismo mesmo tem um grande papel de denúncia e o Itamaraty tem que investigar. Eu vi isso [situações como estas] em vários postos. Isso é um retrato da nossa escravidão, que ainda continua no Brasil. A escravocrata ainda não acabou”, afirmou

Entenda o caso

Nesta semana veio a público casos de racismo e abusos envolvendo a embaixatriz na Guiné Bissau Shirley Carvalhêdo Franco. Casada com o embaixador do Brasil no país africano, Fábio Franco, Shirley estaria praticando assédio moral contra os trabalhadores da embaixada. A professora da Faculdade de Ciências da Informação da UnB, que está em licença não remunerada, também está sendo acusada de interferir nas atividades do local, mesmo sem vínculo com o Itamaraty.

Procurado pela reportagem, o Itamaraty não se pronunciou até o momento.