Seis parlamentares do PTB pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (16/11), o afastamento do grupo político integrante da Comissão Executiva Nacional e do Diretório Nacional da legenda. O pedido foi endereçado ao ministro Alexandre de Moraes.
Segundo o documento do grupo, há indícios de que o fundo partidário do partido esteja sendo usado para financiar "indevidamente, além da disseminação de seus ataques às instituições democráticas e à própria Democracia por meio de postagens no perfil oficial do partido político nas redes sociais, também o desvirtuamento das verbas públicas para uso pessoal do alto escalão do PTB, a título de exemplo, da Presidente Interina, Graciela Nienov".
"A gestão do partido está sendo desempenhada de forma devastadora pelo seu Presidente, Vice-Presidente e do grupo político integrante da Comissão Executiva Nacional, tendo o Diretório Nacional deixado de intervir na Comissão Executiva Nacional, que há muito se pauta contrariamente às normas constitucionais, infraconstitucionais e estatutárias", ressaltam os parlamentares.
A solicitação é assinada por Nivaldo Ferreira de Albuquerque Neto, líder do PTB na Câmara; José Eduardo Pereira da Costa, Emanuel Pinheiro da Silva Primo e Pedro Augusto Geromel Bezerra de Menezes, do Diretório Nacional da legenda; e por Antônio Ribeiro Albuquerque, vice-presidente do partido na região Nordeste.
Em caso de afastamento, o grupo pede que Moraes convoque a nomeação de uma comissão provisória, até que seja feita a eleição de novo diretório nacional e, consequentemente, seu novo órgão executivo.
Para a Procuradoria-Geral da República (PGR), cabe à Justiça Eleitoral, e não ao STF, analisar questões internas de partido político. O órgão destacou também que o partido pode adotar providências disciplinares internas.
Afastamento de Roberto Jefferson
Na semana passada, Moraes afastou o ex-deputado Roberto Jefferson da presidência do PTB por 180 dias. O tempo pode ser prorrogado, atendendo a um pedido de deputados estaduais e federais da própria legenda. Eles apontam suspeitas de má gestão de recursos públicos do fundo partidário gerido pelo político.
Jefferson teve a prisão preventiva (por tempo indeterminado) decretada em 13 de agosto. A autorização partiu do ministro Alexandre de Moraes, do STF, no âmbito do chamado "inquérito da milícia digital" — continuidade do inquérito dos atos antidemocráticos.