STF rejeita pedido de Roberto Jefferson para afastar Moraes da relatoria de ações

Por unanimidade, ministros decidiram manter Alexandre de Moraes nos inquéritos que investigam o ex-deputado por "milícias digitais"

Luana Patriolino

postado em 16/11/2021 21:59

(crédito: Valter Campanato/Ag. Brasil)

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, um pedido da defesa do ex-deputado do Roberto Jefferson para afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria dos inquéritos que investigam o político.

Jefferson teve a prisão preventiva (por tempo indeterminado) decretada em 13 de agosto. A autorização partiu do ministro Alexandre de Moraes, do STF, no âmbito do chamado "inquérito da milícia digital" — continuidade do inquérito dos atos antidemocráticos.

O julgamento da ação foi realizado no plenário virtual do Supremo, ou seja, quando não há debate entre os ministros, e foi finalizado na última sexta-feira. Apenas Moraes, que se declarou impedido, não votou.

Os advogados do ex-deputado argumentavam supostas "omissões" do ministro e uma "condução parcial" dos processos "com interesses pessoais", mantendo a prisão preventiva de Jefferson. A defesa também declarou que o político teve piora no quadro de saúde por conta das decisões do magistrado em mantê-lo preso e dar continuidade às investigações. 

Fora da presidência do PTB

Na semana passada, o ministro também afastou Roberto Jefferson da presidência do PTB por 180 dias. O tempo pode ser prorrogado, atendendo a um pedido de deputados estaduais e federais da própria legenda. Eles apontam suspeitas de má gestão de recursos públicos do fundo partidário gerido pelo político.

Roberto Jefferson chegou a cumprir prisão domiciliar em setembro por conta de problemas de saúde, mas voltou para a prisão por determinação do Supremo. Em agosto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também o denunciou por incitação ao crime, ameaça às instituições e homofobia.