Sabatina

"No STF, a Constituição", diz Mendonça ao ser questionado sobre Estado laico

Candidato ao Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça diz em sabatina nesta quarta-feira (1º/12) que o fato de ser pastor não vai interferir em suas decisões na Corte

Luana Patriolino
postado em 01/12/2021 11:51 / atualizado em 01/12/2021 11:52
 (crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado)
(crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

O Senado Federal iniciou na manhã desta quarta-feira (1º/12) a sabatina do ex-advogado-geral da União André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) é a relatora do processo. Mendonça iniciou o trâmite exaltando sua história no direito e citando sua religião. Pastor presbiteriano licenciado e servidor público federal concursado, Mendonça ficou conhecido como a indicação do “ministro terrivelmente evangélico” de Bolsonaro.

Na Casa, ele afirmou que vai respeitar todas as crenças. “Me comprometo com o Estado laico. Considerando discussões havidas em função de minha condição religiosa, faz-se importante ressaltar a minha defesa do Estado laico”, disse em sua primeira fala. “Na vida, a Bíblia; no STF, a Constituição”.

A senadora Eliziane Gama puxou o assunto novamente e pediu o posicionamento do ex-AGU sobre a separação do Estado e igreja. Mendonça disse: “Eu sempre tive uma preocupação sobre isso. Eu nunca pus no meu currículo o fato de que eu sou pastor. Não há espaço para uma manifestação pública religiosa durante uma sessão do Supremo Tribunal Federal”, disse.

Liberdade de imprensa

Questionado sobre a importância da liberdade de imprensa e os ataques do presidente Jair Bolsonaro contra os jornalistas, Mendonça destacou a liberdade de expressão e afirmou que a democracia brasileira ainda tem muito a evoluir. "Não só a questão de liberdade de imprensa e de expressão. Direitos fundamentais de todos. Defenderei como um direito fundamental para a questão da democracia. Não deve haver censura prévia e nem restrição para o exercício da imprensa”, disse.

“Estamos em um processo de construção da democracia. A Constituição de 88 é ainda jovem. Ainda tem muita coisa a se fazer”, afirmou.

O candidato ao Supremo ainda deverá ser questionado não apenas sobre como atuará no Supremo, mas também sobre opiniões e decisões tomadas no governo de Bolsonaro (PL).

Enquanto esteve à espera da sabatina, Mendonça não contou apenas com Bolsonaro para pressionar o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da CCJ, a marcar a sessão. Esse trabalho foi feito também por líderes evangélicos que trabalhavam ligando diariamente para os senadores para pedir votos a favor, mapear a tendência do plenário e identificar eventuais traições.

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