Legislativo

Saiba quem é Anastasia, indicado para cargo de ministro do TCU

Por 52 votos, plenário do Senado elege parlamentar mineiro como o mais novo integrante da Corte de Contas. Senador ganha com larga vantagem sobre os concorrentes, Kátia Abreu e o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra

Jorge Vasconcellos
postado em 15/12/2021 05:55 / atualizado em 15/12/2021 05:56
 (crédito: Pedro Gontijo/Senado Federal)
(crédito: Pedro Gontijo/Senado Federal)

Em votação secreta, o plenário do Senado escolheu, ontem, o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) para ocupar o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Com 52 votos, o parlamentar mineiro venceu os dois concorrentes — Kátia Abreu (PP-TO) e o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE). Eles receberam, respectivamente, 19 e sete votos.

Horas antes da decisão do plenário, os três postulantes receberam o aval da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, durante votação simbólica.

A vaga no TCU foi aberta depois que o Senado aprovou, em 30 de novembro, a indicação, feita pelo presidente Jair Bolsonaro, do ministro Raimundo Carreiro, para ser o novo embaixador do Brasil em Portugal — oficialmente, o magistrado ia se aposentar em 2023. A indicação de Carreiro fez parte de uma estratégia do chefe do Executivo para ter mais um aliado na Corte de contas — o ex-ministro do governo Jorge Oliveira tomou posse no órgão em dezembro de 2020.

Após a saída de Carreiro, não foi alcançado um acordo no Senado para indicar o nome do substituto. Por isso, Anastasia, Bezerra e Kátia Abreu se lançaram candidatos, por meio da indicação dos respectivos líderes partidários na Casa. Essa foi a disputa mais ferrenha entre senadores por uma vaga no TCU nos últimos 13 anos.

Os atuais mandatos de Anastasia, Bezerra e Kátia Abreu no Senado terminam no ano que vem, o que elevou à aposta dos concorrentes no TCU. O cargo de ministro do tribunal é vitalício e, além de um salário de R$ 37 mil, confere poder político ao ocupante, já que o órgão — uma extensão do Poder Legislativo — é encarregado de fiscalizar as contas do Poder Executivo.

Durante a sessão do plenário, momentos antes da votação, cada um dos três candidatos teve 20 minutos para demonstrar que reunia as qualificações necessárias para compor os quadros do TCU. Anastasia ressaltou seu conhecimento técnico, como gestor e professor de direito, como trunfos para integrar a Corte de Contas.

Maratona

Nas últimas semanas, a disputa pela vaga no TCU se transformou em uma maratona de negociações no Senado. Kátia Abreu teve como um dos "cabos eleitorais o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que já conseguiu emplacar, na Corte de Contas, os ministros Bruno Dantas e Vital do Rêgo. A parlamentar também contou com a torcida do PT, já que o primeiro-suplente dela é do partido.

Bezerra, por sua vez, conseguiu ser indicado pelo líder da bancada emedebista, Eduardo Braga (AM), mesmo com a adesão de Renan a uma das campanhas concorrentes.

Rumores davam conta de que Calheiros estaria se movimentando para que o líder do governo desistisse da disputa em favor de Kátia Abreu. Já Anastasia contou, entre outros, com o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Carreira Sólida

O senador Antonio Anastasia (PSD-MG) entrou na política eleitoral em 2006, quando concorreu e venceu a eleição para vice-governador de Minas Gerais na chapa encabeçada por Aécio Neves (PSDB). Apadrinhado pelo tucano, comandou o Poder Executivo mineiro de 2010 até 2014 e, depois, foi eleito para o Senado. Foi filiado ao PSDB de 2005 até 2020, quando saiu para entrar no PSD.

Em 2016, foi o relator no Senado do processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT). Em 2018, tentou voltar ao governo de Minas, mas perdeu no segundo turno para Romeu Zema (Novo).

A candidatura de Anastasia fez parte de um compromisso assumido pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com o partido, durante a campanha para a presidência do Senado, em fevereiro, quando ele ainda era filiado ao DEM.

Além de Pacheco cumprir um acordo e garantir o aliado no TCU, a escolha de Anastasia para o posto beneficia o grupo do presidente do Senado em Minas na eleição estadual de 2022. Alexandre Silveira, presidente do PSD mineiro e diretor jurídico do Senado, é suplente de Anastasia e, agora, passa a assumir a vaga de titular no Senado. Silveira quer disputar a eleição para senador no ano que vem.

Apoiadores elogiam o perfil de Anastasia, já que tem experiência jurídica e foi professor de direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Integrantes do governo, da Advocacia-Geral da União (AGU) e técnicos do TCU avaliam que Anastasia chega à Corte para ser protagonista, dado seu conhecimento técnico de gestão pública, direito administrativo e contas públicas.

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