Senado aprova indicação de Antonio Anastasia (PSD-MG) para o TCU

Com 52 votos, o parlamentar mineiro venceu os dois concorrentes - o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), e Kátia Abreu (PP-TO). Eles receberam, respectivamente, 7 e 19 votos

Jorge Vasconcellos

postado em 14/12/2021 21:04 / atualizado em 14/12/2021 21:14

(crédito: Credito: Waldemir Barreto/Ag?ncia Senado)

Em votação secreta, o plenário do Senado decidiu, nesta terça-feira (14/12), indicar o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) para ocupar o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Com 52 votos, o parlamentar mineiro venceu os dois concorrentes - o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), e Kátia Abreu (PP-TO). Eles receberam, respectivamente, 7 e 19 votos.

Horas antes da decisão do plenário, os três postulantes receberam o aval da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, durante votação simbólica.

A vaga no TCU foi aberta depois que o Senado aprovou, em 30 de novembro, a indicação do presidente Jair Bolsonaro para o ministro Raimundo Carreiro ser o novo embaixador do Brasil em Portugal - oficialmente, o magistrado iria se aposentar em 2023. A indicação de Carreiro fez parte de uma estratégia do chefe do Executivo para ter mais um aliado na Corte de contas - o ex-ministro do governo Jorge Oliveira tomou posse no órgão em dezembro de 2020.

O TCU é composto por nove ministros - seis são escolhidos pelo Congresso, e três, pelo presidente da República. Após a saída de Carreiro, não foi alcançado um acordo no Senado para indicar o nome do substituto. Por isso, Anastasia, Bezerra e Kátia Abreu se lançaram candidatos, por meio da indicação dos respectivos líderes partidários na Casa. Essa foi a disputa mais ferrenha entre senadores por uma vaga no TCU nos últimos 13 anos.

Os atuais mandatos de Anastasia, Bezerra e Kátia Abreu no Senado terminam no ano que vem, o que elevou a aposta dos concorrentes no TCU. O cargo de ministro do tribunal é vitalício e, além de um salário de R$ 37 mil, confere poder político ao ocupante, já que o órgão - uma extensão do Poder Legislativo - é encarregado de fiscalizar as contas do Poder Executivo.

Durante a sessão do plenário, momentos antes da votação, cada um dos três candidatos teve vinte minutos para demonstrar que reúne as qualificações necessárias para compor os quadros do TCU. Anastasia ressaltou seu conhecimento técnico, como gestor e professor de direito, como trunfos para integrar a Corte de Contas.

Nas últimas semanas, a disputa pela vaga na Corte de contas se transformou em uma maratona de negociações no Senado. Kátia Abreu teve como um dos "cabos eleitorais o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que já conseguiu emplacar no TCU os ministros Bruno Dantas e Vital do Rêgo. A senadora também contou com a torcida do PT, já que o primeiro-suplente da parlamentar é do partido.

Bezerra, por sua vez, conseguiu ser indicado pelo líder da bancada emedebista, Eduardo Braga (AM), mesmo com a adesão de Renan a uma das campanhas concorrentes. Rumores davam conta de que Renan estaria se movimentando para que o líder do governo desistisse da disputa em favor de Kátia Abreu. Já Anastasia contou com o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).