Rede pede que STF suspenda decreto de Bolsonaro que flexibiliza proteção a cavernas

Presidente editou decreto que permite obras e empreendimentos em cavernas. Partido alega que decisão é ‘retrocesso ambiental’

Luana Patriolino

postado em 17/01/2022 18:42 / atualizado em 17/01/2022 18:44

(crédito: Arquivo Pessoal)

A Rede Sustentabilidade acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que flexibiliza a proteção às cavernas brasileiras. As regras alteradas pelo chefe do Executivo permitem intervenções para obras e empreendimentos considerados de utilidade pública.

A medida foi criticada por especialistas, que apontam risco de destruição de centenas de grutas e milhares de espécies que vivem nesses locais. Outra preocupação é o perigo de novas epidemias e pandemias. Segundo a Rede, a decisão é um ‘retrocesso ambiental’. O partido endereçou o pedido ao ministro Ricardo Lewandowski e pediu que o decreto fosse suspenso pela Corte. 

Bolsonaro alegou que a medida era necessária para acelerar a geração de emprego no país. No entanto, a Rede sustenta que, ao permitir empreendimentos de mineração, construção de rodovias, ferrovias e linhas de transmissão, podem ser causados danos irreparáveis, em cavidades que possuem maior complexidade geológica e ambiental. Ainda segundo a legenda, a norma vai na ‘contramão da devida proteção constitucional’.