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Recém aprovado pelo TSE, União Brasil já nasce como maior partido da Câmara

Por unanimidade, Corte eleitoral avaliza a fusão entre PSL e DEM. Novo partido torna-se o maior da Câmara, com 81 deputados

Luana Patriolino
postado em 09/02/2022 06:00
 (crédito: TONINHO BARBOSA)
(crédito: TONINHO BARBOSA)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, ontem, o pedido de registro do estatuto e do programa partidário do União Brasil — fusão do PSL com o DEM. A nova legenda terá a maior bancada na Câmara e, consequentemente, a principal fatia dos fundos partidário e eleitoral.

A união foi aprovada por unanimidade, em ação relatada pelo ministro Edson Fachin. Ao votar, o magistrado afirmou ter verificado "o cumprimento de todos os requisitos necessários para a fusão de partidos políticos".

Segundo Fachin, entre os requisitos necessários para a fusão, estão contemplados a ata da convenção nacional conjunta, realizada em 6 de outubro do ano passado, e a aprovação do programa e do estatuto partidário.

O ministro também mencionou que já há o registro da pessoa jurídica do partido, assim como o nome, a sigla e o número da legenda. A defesa do partido apenas pediu que, já a partir de hoje, tenha acesso aos sistemas da Justiça Eleitoral. A solicitação foi aprovada.

Fachin foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Mauro Luiz Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Sérgio Silveira Banhos e Carlos Bastide Horbach.

O PSL e o DEM têm, juntos, 81 cadeiras na Câmara, à frente do segundo colocado, o PT, que soma 53. O União Brasil ainda contará com quase R$ 800 milhões de fundo eleitoral para distribuir aos seus candidatos.

A tendência, no entanto, é de que entre 20 e 30 deputados bolsonaristas do PSL deixem a legenda. Eles devem seguir o presidente Jair Bolsonaro e se filiar ao PL. O chefe do Executivo se elegeu pelo então nanico PSL, em 2018, mas saiu no ano seguinte.

O líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), comemorou, nas redes sociais, o resultado do TSE. "O União Brasil nasce comprometido com o sentimento da maioria dos brasileiros, que não quer a divisão. Entre as nossas bandeiras, estão o apoio ao empreendedorismo e a geração de empregos. Vamos unir o Brasil pelo diálogo", pregou.

Desafios

A documentação da nova legenda estava na Corte eleitoral desde novembro passado. O União Brasil vai ter como presidente Luciano Bivar (PSL). Nos próximos dias, devem ser definidos os caminhos que a legenda tomará na campanha eleitoral deste ano.

Até abril, o União Brasil vai divulgar se lançará candidato a presidente da República ou se indicará o vice na chapa de algum presidenciável. Há expectativa de que o ex-ministro Sergio Moro troque o Podemos pelo novo partido. A eventual entrada dele, por sinal, já virou motivo de discordância entre os filiados.

Bolsonaro, que vai tentar a reeleição, também tenta uma aproximação com o União Brasil, podendo abrir mão de candidaturas de bolsonaristas nos estados em favor de integrantes da nova sigla.

O União Brasil não descarta formar aliança com a senadora e presidenciável Simone Tebet (MDB-MS).

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