Aras rebate acusação de prevaricação e diz não se basear em "retórica política"

Senador Randolfe pediu na segunda-feira (21/2) que Supremo investigue o procurador-geral da República por prevaricação, ao arquivar inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro

Luana Patriolino

postado em 22/02/2022 15:03 / atualizado em 22/02/2022 15:04

(crédito: Isac N?brega/PR)

O procurador-geral da República, Augusto Aras, negou que tenha cometido o crime de prevaricação ao pedir o arquivamento de um inquérito contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). Durante sessão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nesta terça-feira (22/2), o PGR rebateu os argumentos do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e disse que não se pauta em “retórica política”.

Aras se manifestou após vários conselheiros e representantes da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) saírem em sua defesa e prestarem solidariedade. "Não me pauto em retórica política e não vou sair do meu lugar de fala, que é o sistema de Justiça", pontuou.

Ontem, Randolfe pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que Aras seja investigado por prevaricação. No documento, endereçado ao ministro do STF Alexandre de Moraes, o parlamentar sustenta que o PGR teria cometido crime ao pedir arquivamento em inquérito contra o presidente Bolsonaro.

Na avaliação de Aras, não houve crime de violação de sigilo funcional por parte do chefe do Executivo porque os documentos vazados não estariam sob sigilo.

No evento desta terça-feira, o PGR afirmou que a independência funcional de membros do Ministério Público (MP) deve ser respeitada. Para ele, a prerrogativa "é a alma" dos procuradores. "É a única forma de não nos travestirmos de perseguidores e algozes, pois estamos submetidos à Constituição Federal e às leis”, disse no evento.

"Este é o meu compromisso com a carreira, com os senhores conselheiros e conselheiras e com o Brasil. Assim, me mantenho sereno para não responder a nenhum tipo de agressão, porque carrego o sentimento de que vim para servir, e não para ser servido", declarou.

Aras ainda destacou que, em ano eleitoral, os procuradores têm "deveres exacerbados, como coibir abusos de poder econômico e político, corrupção, fraude e tantos outros vícios eleitorais". De acordo com ele, nesse período, costuma aumentar o número de procedimentos contra membros do MP "que atuam com coragem e destemor".

"Inércia ministerial"

O senador Randolfe cita, no documento enviado ao STF, que Aras contrariou a Polícia Federal e pediu o arquivamento do inquérito conta Bolsonaro pelo vazamento de dados sigilosos sobre uma tentativa de ataque hacker aos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O senador classifica como "risíveis" os argumentos de Aras para pedir o encerramento da investigação e acusa suposta "inércia ministerial".

“O ilustre procurador-geral da República parece renunciar às suas verdadeiras atribuições constitucionais quanto à adoção de providências cabíveis em face de eventuais crimes comuns praticados pelo senhor presidente da República”, afirma.

A Polícia Federal concluiu que Bolsonaro cometeu crime por vazar na internet um inquérito sigiloso que apurava uma suposta invasão de um dos softwares do TSE. A investigação foi fechada mesmo sem o depoimento do chefe do Executivo, que não compareceu na audiência marcada.