MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS

Lira inclui na pauta requerimento de urgência da mineração em terras indígenas

O presidente da Câmara anunciou também a criação de um grupo de trabalho com cerca de 20 deputados para discutir o projeto de lei

Cristiane Noberto
postado em 09/03/2022 19:16 / atualizado em 09/03/2022 19:17
 (crédito: Nilson Bastian /Câmara dos Deputados)
(crédito: Nilson Bastian /Câmara dos Deputados)

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), colocou na pauta da sessão desta quarta-feira (9/3) o requerimento de urgência do PL 191/20, que regulamenta a mineração em terras indígenas. Contudo, a votação da matéria só ocorrerá na segunda semana de abril. 

Lira afirmou que não "tem compromisso com o que está escrito" na proposta e que a avaliação do texto foi acertada pelo colégio de líderes. 

“Como nós não temos as comissões instaladas, vamos autorizar a formação de um grupo de trabalho com, em tese, 20 deputados, com prazo acertado entre os líderes de 30 dias para que o projeto venha ao Plenário na primeira quinzena de abril”, afirmou.

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), apresentou a urgência na manhã desta quarta-feira após ter conseguido todas as assinaturas necessárias. Pelo regimento do Congresso, caso as lideranças partidárias apoiem um requerimento de votação de urgência, a proposta já pode ser levada ao plenário.

O deputado confirmou a informação por meio das rede social. "Atingido o apoiamento regimental para apresentação do requerimento de urgência para apreciação do PL 191/2020 - Mineração em Terras Indígenas", escreveu.

Além da bancada da mineração, o texto interessa ao agronegócio, ao qual a matéria abre caminho para a exploração das reservas e que argumenta que a exploração ilegal é prejudicial. Como nunca houve regulamentação, a mineração em terras indígenas é vedada na prática. Entretanto, da forma como está desenhado, se aprovado, o Estatuto do Índio deve perder o artigo que restringe aos indígenas a exploração de riquezas nas terras deles, definido por lei vigente desde 1973.

Devido à guerra na Europa, o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem defendido a exploração das terras para atenuar a dependência brasileira dos fertilizantes russos.

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