Pacheco sobre aumentos nos combustíveis: "Esperamos respostas da Petrobras"

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) voltou a questionar quais contrapartidas a estatal poderá trazer para combater a alta nos preços dos combustíveis.

Taísa Medeiros

postado em 16/03/2022 19:53

(crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Após a aprovação e sanção presidencial do PLP 11, que muda as regras no ICMS dos combustíveis, e a aprovação do PL 1472 pelos senadores, que cria a Conta de Estabilização de Preços para Combustíveis – ainda não aprovada na Câmara - o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que não cabe aos parlamentares interferirem no debate a respeito de quem ocupará a presidência da estatal e que, agora, é hora de receber respostas da Petrobras.

“Nós aprovamos o PLP em relação ao ICMS, nós aprovamos o projeto de lei da conta de estabilização e de auxílios a população. A Câmara também tem feito a sua parte, redução e isenção de impostos federais sobre o diesel, então são medidas que são feitas. Nós queremos entender com o que a Petrobras pode contribuir nessa luta, que é uma luta comum do Brasil contra esse aumento do preço do combustível. Nós esperamos essas respostas da Petrobras”, disse o presidente em entrevista nesta quarta-feira (16/3). 

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chegou a declarar que o PL 1472, rejeitado pela Câmara em primeira votação, nesse momento estaria totalmente fora do radar da Casa. Para Pacheco, este distanciamento “quebra a expectativa, mas não quebra o acordo”.

“Não foi feito nenhum tipo de acordo necessariamente de aprovação desse Projeto de Lei 1472, embora eu entenda como um excelente projeto, que foi aprovado amplamente no Senado Federal. Vamos conversar, eu acho que a Câmara tem a sua autonomia a sua independência, mas eu acredito muito que os líderes, uma vez se debruçando no mérito que é esse projeto, podem compreendê-lo como mais um instrumento desse combate árduo que nós estamos tendo contra o aumento do combustível”, argumenta.

Reforma tributária

Pacheco comentou, ainda, a respeito do adiamento da votação da PEC 110, que versa sobre a reforma tributária. Estava prevista a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira.

“Nós acreditamos que na próxima semana a CCJ possa aprovar essa medida para que possamos levar a plenário. Vamos deixar esgotar na CCJ, uma vez cumprida essa parte da comissão, haverá o compromisso da presidência do Senado de levarmos também ao plenário”, projeta.

O presidente defende que é natural que, em ano de eleição, haja percalços para a aprovação de grandes reformas nacionais. Apesar disso, argumenta que é necessário apartar o interesse nacional das reformas da pauta eleitoral.

“Não há nada mais amplo e ao mesmo tempo mais importante para o Brasil do que a mudança do sistema tributário. [...] Em algum momento a eleição será a ordem do dia, mas até lá chegar nós temos essa obrigação de aprovar a solução de problemas de combustíveis a discussão sobre a reforma tributária, todos os projetos que nós estamos levando na pauta, que são importantes pra sociedade brasileira. Eu acho que o símbolo disso é a possibilidade concreta da CCJ apreciar e aprovar a PEC 110, que já foi muito discutida, muito debatida, tem o apoio de boa parte do setor produtivo, da maioria dos municípios do Brasil, é bem verdade que os municípios maiores têm as suas ressalvas em relação a proposta, mas é o que foi concebido depois de longa de discussão o que é possível em termos de reforma tributária e eu acredito na sua aprovação”, conclui.