Lira cria grupo de trabalho para debater semipresidencialismo

Composto por 10 deputados, grupo terá prazo de 120 dias para concluir seus trabalhos, podendo o prazo ser prorrogado por igual período

Michelle Portela

postado em 18/03/2022 12:27 / atualizado em 18/03/2022 12:27

(crédito: Nilson Bastian/Câmara dos Deputados)

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criou, nesta quinta-feira (17/3), um grupo de trabalho para discutir a adoção no país do semipresidencialismo, sistema de governo no qual o presidente eleito divide a gestão com um primeiro-ministro. O grupo, composto por 10 deputados, terá prazo de 120 dias para concluir seus trabalhos, podendo o prazo ser prorrogado por igual período. 

O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) irá coordenar os trabalhos do GT, que envolvem reuniões e audiências públicas sobre o tema. Lira criou ainda um Conselho Consultivo, coordenado pelo ministro aposentado Nelson Jobim, do Supremo Tribunal Federal (STF). Além de Jobim, integram esse conselho o ex-presidente Michel Temer e a ministra aposentada do Supremo Ellen Gracie.

O grupo de trabalho será composto por parlamentares e será assessorado por um conselho consultivo, formado por juristas e ex-ministros.

A composição parlamentar prevê a participação dos seguintes deputados:

Samuel Moreira (PSDB-SP), que coordenará os trabalhos;
Marcel van Hattem (Novo-RS);
Margarete Coelho (PP-PI);
Enrico Misasi (PV-SP);
Silvio Costa Filho (Republicanos-PE);
Luiza Canziani (PTB-PR);
Alice Portugal (PCdoB-BA);
Luiz Philipe de Orleans e Bragança (União-SP);
Felipe Rigoni (União-ES);
Gastão Vieira (PROS-MA).

Já o conselho consultivo, destinado a assessorar o colegiado, será composto por:

Michel Temer, ex-presidente da República;
Nelson Jobim, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), que coordenará o conselho;
Ellen Gracie, ministra aposentada do STF;
Mônica Caggiano, doutora pela USP;
Manoel Gonçalves Ferreira Filho, doutor e professor emérito da USP;
Nina Beatriz Stocco Ranieri, doutora pela USP;
Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, doutor pela USP;
Maria Hermínia Tavares de Almeida, doutora pela USP;
Jorge Octávio Lavocat Galvão, procurador do DF e doutor pela USP;
Elival da Silva Ramos, doutor pela USP.
Conforme o ato publicado, o colegiado poderá realizar audiências públicas e reuniões com órgãos e entidades da sociedade civil organizada, além de ouvir profissionais, juristas e autoridades sobre o tema.

Semipresidencialismo

O semipresidencialismo é um meio-termo entre o parlamentarismo e o presidencialismo. Neste sistema de governo, a figura do presidente da República fica mantida como nos moldes atuais — escolhido em eleições diretas —, mas introduz no cenário político o primeiro-ministro, que é indicado pelo presidente eleito.

No presidencialismo — que é o sistema de governo em vigor no Brasil — o presidente da República acumula a função de chefe de Estado com chefe de governo.