STJ anuncia retorno das atividades presenciais para abril

Determinação vale para servidores, estagiários e colaboradores. Para público externo, tribunal terá limite de 50% da capacidade

Luana Patriolino

postado em 28/03/2022 16:00 / atualizado em 28/03/2022 16:00

(crédito: Ana Rayssa/Esp. CB/D.A Press)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu retomar as atividades presenciais a partir do dia 1º de abril. A norma vale para as sessões da Corte Especial e das Turmas — ordinárias ou extraordinárias —, bem como do Tribunal Pleno e do Conselho de Administração. A determinação foi assinada pelo presidente da Corte, ministro Humberto Martins, e publicada nesta segunda-feira (28/3).

A resolução também engloba, para a mesma data, o retorno ao trabalho presencial de todos os servidores, estagiários e colaboradores lotados nas unidades vinculadas ao Gabinete da Presidência e à Secretaria do Tribunal, além dos funcionários da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde e na Secretaria de Auditoria Interna do STJ. Na próxima quarta-feira (30), o normativo será levado para referendo do Pleno do tribunal.

Para o público externo, fica liberado o ingresso às dependências do STJ até o limite de 50% da capacidade. A decisão da Corte levou em consideração o avanço da vacinação contra a covid-19 no Brasil, além do retorno gradual do trabalho presencial, iniciado em 21 de setembro de 2020. A volta de servidores, estagiários e colaboradores dos gabinetes dos ministros será definida, em cada caso, pelo respectivo magistrado.