Plano Safra: governo analisará vetos, entre eles Lei Paulo Gustavo

Lei em homenagem ao ator e comediante em fomento à classe artística pode ser derrubada de vez para financiar agropecuária

Deborah Hana Cardos

postado em 19/04/2022 14:37 / atualizado em 19/04/2022 16:02

(crédito: ED ALVES/CB/D.A.Press)

A Frente Parlamentar da Agropecuária se reuniu, nesta terça-feira (19/4), para discutir os recursos travados do Plano Safra 2021/2022, devido a uma indefinição na Câmara dos Deputados sobre a liberação do crédito suplementar. O grupo se reuniu com o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira – que também faz parte do grupo, fazendo a ponte entre os interesses da bancada e do governo federal.

Desde fevereiro, as novas contratações do plano estão suspensas e os recursos bloqueados estão estimados em R$ 24,7 bilhões. O impasse aconteceu devido a não aprovação pela Câmara de suplemento de R$ 868,5 milhões no Orçamento para equalização de taxas de juros – o plano é oferecido ao produtor a juros abaixo da Selic e, por isso, é necessária a equalização para suprir a diferença.

Em coletiva após a reunião, o presidente da FPA, Sérgio Souza, disse que a pauta foi exclusivamente uma solução para a votação que irá a plenário no Congresso Nacional do projeto de lei (PL) 1/2022 e ajustar os vetos que tratam do setor. “Para reencaminharmos a reabertura do Plano Safra deste ano”, disse.

Ciro Nogueira disse em coletiva ainda que reunirá com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir as fontes do recurso. “Alguns dos vetos são as fontes do PL 1/2022”, disse.

Entre os vetos que podem conceder recursos ao Plano Safra está o presidencial ao projeto de lei complementar (PLP) 73/21, batizado de “Lei Paulo Gustavo”, em homenagem ao ator e comediante que faleceu em maio de 2021, vítima da covid-19.

Com a medida, foram represados R$ 3,86 bilhões, que seriam destinados do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia. O veto será analisado agora pelo Congresso Nacional. Deputados e senadores podem mantê-lo, confirmando a decisão do presidente, ou derrubá-lo.

Ciro Nogueira, questionado sobre o uso do veto à lei Paulo Gustavo para financiar o agro brasileiro disse: “Tudo é possível. Não temos espaço orçamentário. Temos que ter uma discussão, mas o parlamento tem que decidir qual é a prioridade”, disse.

Ao Correio, ontem, o vice-presidente da Frente, Neri Geller (PP-MT), disse: “Há R$ 870 milhões alocados em recursos pelo PLN 1/2022 para projetos existentes. Porém, para novos projetos faltam recursos acima de R$ 2 bilhões”. Segundo o vice-presidente, o setor não pode ficar sem recursos. “Estamos falando de segurança alimentar”, disse.

Além da segurança alimentar, há ainda o produto interno bruto (PIB). O setor corresponde a quase 30% do PIB brasileiro. Em 2021 foi um dos poucos que não sofreram com a pandemia, mas agora sentem os impactos da guerra na Ucrânia, com a alta nos preços dos fertilizantes, e que precisam dos recursos.

Para a edição 2021/2022, o governo tinha reservado um montante de R$ 251,22 bilhões nas diversas modalidades de crédito rural.

A vigência do plano é de um ano, tendo início em 1º de julho e vai até junho do ano seguinte, período que acompanha o calendário das safras no Brasil.

Pequeno produtor

Ao Correio, fontes ligadas a associação que representa os produtores de milho explicaram que o problema relacionado ao Plano Safra afeta principalmente a agricultura familiar, os que dependem do Pronaf. “Eles não têm dinheiro em caixa para se financiar e precisam do recurso”, disse. Ainda segundo ele, as maiores queixas são sobre a aquisição de tratores e sementes de alta tecnologia, além da questão dos insumos.

“Hoje há tratores que custam em torno de R$ 300 mil, é um valor muito alto para produtor pequeno, que só precisa de um maquinário simples. O Plano Safra ainda tem o intermédio dos bancos que aplicam taxas sobre os créditos liberados encarecendo os empréstimos”, explicou. “Mesmo com a alta do dólar, que valorizou as commodities aos grandes exportadores, a alta dos fertilizantes os fazem perder lucro”.