O PDT acionou a Procuradoria Geral da República (PGR) com pedido para obrigar o governo federal a dar informações sobre o encontro de Jair Bolsonaro (PL) com pastores envolvidos no suposto escândalo de corrupção do MEC.
Em mais um episódio polêmico, o governo decretou questão de segurança para não fornecer informações solicitadas pela imprensa a respeito das visitas dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos ao Palácio do Planalto. No recurso à PGR, o PDT argumenta que o presidente da República age "muito provavelmente com o escopo de embaraçar as investigações".
Saiba Mais
"Com efeito, vislumbra-se que o Presidente da República, muito provavelmente, age com o escopo de embaraçar as investigações ou conferir especial proteção aos investigados, especialmente para que o produto das investigações não aporte nos recônditos impuros de onde exerce o poder e comanda toda sorte de práticas pouco republicanas. Sublinhe-se que, em um regime democrático, a publicidade é a regra, no que o sigilo é a exceção", alegou o PDT. "O sigilo revela a existência de algo obsceno que está por trás da cena, e ostenta potencial para estontear os aspectos de normalidade e publicidade inerentes à condução dos assuntos de interesse coletivo", complementou.
Confira na íntegra o documento enviado à PGR pelo PDT
O caso
Arilton Moura e Gilmar Santos são apontados como intermediadores de verbas do Ministério da Educação e do FNDE em troca de propina. O caso foi revelado pelo jornal Folha de São Paulo, que publicou o áudio de uma reunião em que o ex-ministro Milton Ribeiro diz dar preferência no empenho de verbas a “todos os amigos do Pastor Gilmar” e que isso seria “um pedido especial do presidente da República”.
Os prefeitos que teriam sido achacados com pedidos de propina da dupla de pastores confirmaram a intervenção durante oitivas na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na última semana. Eles contam que os pastores pediam o pagamentos em dinheiro, barra de ouro e até mesmo em bíblias em troca da facilitação da liberação das verbas.
Arilton e Gilmar, assim como o ministro Milton Ribeiro foram convidados à CE para prestar esclarecimentos sobre o caso, mas nenhum deles compareceu ao colegiado nas datas combinadas. Em entrevista à CNN posterior ao vazamento do áudio, Ribeiro negou qualquer participação de Bolsonaro em um suposto esquema de corrupção. Entretanto, cerca de duas semanas depois, o governo impôs sigilo sobre a ida de Gilmar e Arilton à sede do Poder Executivo.