Justiça

STF suspende eleição indireta em Alagoas até manifestação de relator

Presidente da corte, Luiz Fux, suspende eleição indireta até relator da ação, Gilmar Mendes, se manifestar

Raphael Felice
postado em 01/05/2022 17:22
 (crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF)
(crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, em decisão liminar, suspendeu neste domingo (1º/5), uma decisão do Superior Tribunal de Justiça que liberava as eleições indiretas a governador no estado de Alagoas. A Corte Suprema atendeu um pedido do PSB-AL para suspender a decisão do STJ.

O tema será analisado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 969. A ADPF 969 foi apresentada simultaneamente pelo Progressistas (PP) ao STF e aguarda manifestação do relator, o ministro Gilmar Mendes. Segundo Fux, Mendes poderá tomar nova decisão sobre as eleições indiretas a qualquer momento, já que é o relator da causa na maior instância do Poder Judiciário.

A eleição indireta - com votos de deputados estaduais - para governador em Alagoas seria realizada na próxima segunda-feira (2/5), às 10h, e já havia sido suspensa pela Justiça. Entretanto, o STJ do estado liberou o pleito, mas o STF tornou a suspender a votação com a decisão mais recente do ministro Fux.

"Trata-se de suspensão de liminar apresentada simultaneamente a ação de descumprimento de preceito fundamental, visando à suspensão de eleição indireta para os cargos de governador e de vice-governador do Estado de Alagoas", posicionou Fux em sua decisão.

"Considerando o risco de perecimento do direito invocado, suspendo a decisão do Tribunal de Justiça do Estado Alagoas nos autos do processo n. 0802803-23.2022.8.02.0000 até que o relator da ADPF 969 se manifeste naqueles autos", concluiu.

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