Defesa pede que Fachin divulgue propostas das Forças Armadas para as eleições

Em documento enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Forças Armadas afirmam que tema é de interesse público

Luana Patriolino

postado em 05/05/2022 15:37 / atualizado em 05/05/2022 15:38

(crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, enviou um requerimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando a divulgação das propostas das Forças Armadas à Corte sobre as eleições deste ano. O documento foi endereçado ao presidente da Casa, ministro Edson Fachin, no início da tarde desta quinta-feira (5/5).

As sugestões foram apresentadas à Comissão de Transparência das Eleições (CTE), criada pelo TSE para ampliar a fiscalização do processo eleitoral brasileiro. No documento, a pasta argumenta que a imprensa e parlamentares solicitaram acesso às propostas, mas não foram atendidos.

“Veículos de imprensa e parlamentares estão solicitando acesso aos documentos que contêm as propostas de aperfeiçoamento da segurança e da transparência do processo eleitoral que foram elaboradas e apresentadas pelo representante das Forças Armadas da CTE”, diz trecho do ofício.

Segundo a pasta, a divulgação deve ocorrer em razão do interesse público a respeito do tema. “Nesse sentido, com a necessidade cumprir obrigação legal e conferir a maior transparência possível aos atos da gestão pública e em face da impossibilidade de ver concretizada a reunião solicitada por este Ministro a Vossa Excelência, venho, por meio deste expediente propor a esse Tribunal que os documentos ostensivos relacionados à CTE sejam amplamente divulgados, conjuntamente, pelo Ministério da Defesa e por essa Corte Eleitoral, haja vista o amplo interesse público no tema em questão.”

A Defesa ainda reafirmou o “compromisso das Forças Armadas em contribuir no que for necessário para a paz e segurança do pleito eleitoral, bem como as suas missões previstas na Constituição Federal”.

Momentos de tensão

Em meio à crise entre os Poderes, o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, se encontrou, na terça-feira (3), com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. O militar saiu do encontro sem falar com a imprensa. Por meio de nota institucional, o Supremo afirmou que as Forças Armadas estão "comprometidas com a democracia".

"Durante o encontro, o Ministro da Defesa afirmou que as Forças Armadas estão comprometidas com a democracia brasileira e que os militares atuarão, no âmbito de suas competências, para que o processo eleitoral transcorra normalmente e sem incidentes", diz o comunicado do STF.

A tensão com as Forças Armadas nasceu com a declaração do ministro Luís Roberto Barroso, ex-presidente do TSE, que disse que os militares estão sendo orientados a desacreditar o processo eleitoral do Brasil.

Em outra polêmica recente, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a atacar o sistema eleitoral, colocando em dúvida a confiabilidade das urnas eletrônicas e sugerindo uma apuração dos votos feita também pelas Forças Armadas.