PGR pede arquivamento de denúncia contra ministro Ciro Nogueira

Investigação da PF apontou que Nogueira recebeu dinheiro em troca de apoio à campanha de reeleição da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2014. Procuradoria diz que não há elementos para indiciar o político

Luana Patriolino

postado em 06/05/2022 17:28 / atualizado em 06/05/2022 17:28

(crédito: Marcos Corrêa/PR)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou que o Supremo Tribunal Federal (STF) arquive a denúncia contra o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por seu envolvimento com o grupo J&F.

O documento foi assinado pela vice-PGR, Lindôra Araújo, e endereçado à ministra do STF Rosa Weber, nesta sexta-feira (6/5). O órgão sustenta que não há elementos suficientes para indiciar Nogueira.

“Não havendo a comprovação sobre a existência de eventual acerto da quantia de R$ 8 milhões com CIRO NOGUEIRA, em contrapartida ao adiamento de uma reunião partidária sobre o desembarque do PP do Governo DILMA, perde forca a narrativa de que teria ocorrido um pagamento no valor de R$ 500 mil como parte do acerto financeiro supostamente feito quase um ano antes", diz a manifestação da procuradoria.

"Desse modo, forçoso reconhecer que a apuração não reuniu suporte probatório mínimo (justa causa em sentido estrito) que ampare o oferecimento de denúncia em desfavor do parlamentar federal investigado", escreveu a PGR.

PF indica crimes

A decisão desta sexta-feira vai na contramão do relatório apresentado pela Polícia Federal no início do mês. Os investigadores afirmaram que reuniram indícios de que Ciro Nogueira recebeu propinas do grupo J&F, do empresário Joesley Batista. O relatório final da investigação foi enviado ao STF e encaminhado pela Corte à PGR para que ela decidisse se apresentaria denúncia contra o político ou se arquivaria o caso.

De acordo com a corporação, o repasse ilegal de dinheiro teve início em 2014, para garantir o apoio do PP na campanha da reeleição da ex-presidente Dilma Rousseff.

"Joesley Mendonça Batista, por solicitação de Edson Antônio Edinho Silva e auxiliado por Ricardo Saud, fez repasses de vantagens indevidas para Ciro Nogueira Lima Filho, visando a garantir o apoio do Partido Progressista às eleições da Presidente Dilma Rousseff, no ano de 2014”, diz trecho do relatório da PF.

A investigação teve início com base na delação premiada dos executivos do grupo J&F. No entanto, a PF afirma que obteve provas independentes que reiteraram os relatos. O delegado Rodrigo Correia, responsável pelo caso, diz que "Ciro Nogueira aceitou a proposta" e, assim, a reunião foi adiada em algumas semanas.

“Parte da vantagem indevida foi encaminhada ao Partido Progressista, por determinação de Ciro Nogueira Lima Filho, por intermédio de doação eleitoral oficial, como consta nos recibos da prestação de campanha. Outra parte, cerca de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), foi repassada em espécie, por intermédio do Supermercado Comercial Carvalho, para Gustavo e Silva Nogueira Lima, irmão de Ciro Nogueira, que se incumbiu da tarefa de pegar o dinheiro e repassar para Ciro Nogueira", relatou a PF.