Frota apresenta PL que obriga empresas a divulgarem salários em vagas

O PL 1.152/2022 foi apresentado na Câmara na última sexta (6/5) e obriga oferta de vagas a terem faixa salarial e requisitos necessários

Victor Correia

postado em 08/05/2022 18:45 / atualizado em 08/05/2022 18:46

Para Frota, as empresas atualmente buscam profissionais para ocupar suas vagas, mas "não comunicam a faixa salarial que pretendem para a mesma" - (crédito: Câmara dos Deputados/Divulgação )

O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) apresentou à Câmara dos Deputados na última sexta (6/5) um Projeto de Lei que obriga empresas a divulgarem faixa salarial e requisitos em ofertas de vagas de trabalho. Em caso de descumprimento, o projeto prevê ainda multa de até cinco salários mínimos, e dobrando em caso de reincidência.

Segundo o texto do PL 1.152/2022, "As empresas privadas ou públicas quando ofertarem vagas de emprego, ficam obrigadas a mencionar a faixa salarial correspondente e os demais requisitos necessários para o preenchimento da mesma".

Para Frota, as empresas atualmente buscam profissionais para ocupar suas vagas, mas "não comunicam a faixa salarial que pretendem para a mesma". De acordo com o deputado, isso gera insegurança em quem está desempregado e não sabe se a vaga terá um salário compatível com as necessidades.

"Bons profissionais estão em toda parte e basta uma olhada atenta para constatar isso. Redes sociais, fóruns online e listas de discussões por e-mail são plataformas que costumam conter gente engajada profissionalmente e em busca de oportunidade, porém, em muito facilitaria sua vida se soubesse o valor ou faixa salarial da vaga ofertada", diz Alexandre Frota ao justificar o PL.