MEC: parlamentares pedem maior detalhamento de subsídios para transporte escolar

Iniciativas que auxiliam estudantes da educação básica e superior atualmente não deixam claro se alunos do ensino técnico podem ter acesso ao benefício

Taísa Medeiros

postado em 10/05/2022 16:53 / atualizado em 10/05/2022 16:59

Senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) é um dos parlamentares que assinam solicitação - (crédito: Minervino Júnior/CB/D.A.Press)

Três parlamentares encaminharam um ofício ao Ministério da Educação (MEC) e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), nesta terça-feira (10/5), com um pedido para que se avalie a possibilidade de estudantes do ensino técnico serem contemplados por programas federais de apoio ao transporte escolar, como Caminho da Escola e Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). A solicitação é assinada pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) e pelos deputados federais Felipe Rigoni (União-ES) e Tabata Amaral (PSB-SP).

Os programas mencionados no documento são responsáveis por auxiliar estados e municípios na aquisição e manutenção de transporte escolar para estudantes da educação básica e superior. O questionamento dos parlamentares vem no sentido de que a legislação dos programas não deixa claro se estudantes do ensino técnico podem ser beneficiados. Eles argumentam que há “certo grau de insegurança jurídica” em relação à questão.

Segundo os parlamentares afirmam no ofício, os esclarecimentos poderão subsidiar estados e municípios na implementação das políticas de transporte escolar, “conferindo maior racionalidade aos gastos públicos”, concluem.