Petrobras

Pacheco defende reunião com governadores para discutir alta nos combustíveis

Secretários da Fazenda defendem a retomada de discussões da PEC da reforma tributária e do PL 1.472, que cria conta de estabilização para os combustíveis

Tainá Andrade
postado em 12/05/2022 14:58 / atualizado em 12/05/2022 14:59
 (crédito: Minervino Júnior/CB/D.A.Press)
(crédito: Minervino Júnior/CB/D.A.Press)

A reunião entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e os secretários da Fazenda dos estados, ocorrida nesta quinta-feira (12/5), teve como assunto principal os combustíveis. Soluções voltadas para projetos que já estão em andamento na Casa foram colocadas para tentar conter o cenário atual. Além disso, ele defendeu um encontro com os governadores para debater o tema.

De acordo com Pacheco, os secretários sugeriram como possíveis soluções a necessidade de uma reforma do sistema tributário e a tramitação da PEC 110 — instrumento para a equação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços (ISS) na criação de um imposto único.

Dividendos

Também há a defesa, por parte dos secretários, do PL 1.472, que cria uma conta de estabilização na qual serão utilizadas diversas receitas, principalmente os dividendos da Petrobras para que sejam divididos com a União.

“Hoje, os lucros são estratosféricos, muito além da média mundial. Não é nada de confisco, nem fundos, é uma conta de estabilização para que possa ser revertido para a sociedade, especialmente para aqueles que dependem disso para sua sobrevivência, como caminhoneiros, motoristas de aplicativos, motociclistas”, alegou Pacheco.

“Deliberamos que é fundamental fazer o encontro com os governadores dos estados e identificar o que mais os estados podem fazer para contribuir para a sociedade”, complementou.

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