Meio Ambiente

Congresso instala grupo parlamentar multipartidário sobre sustentabilidade

Instituto internacional voltado ao tema ambiental, ICCF entra na discussão para incentivar pautas verdes

Deborah Hana Cardoso
postado em 19/05/2022 12:14
 (crédito: Deborah Hana Cardoso/CB/D.A Press)
(crédito: Deborah Hana Cardoso/CB/D.A Press)

O parlamento brasileiro celebrou nesta quinta-feira (19/5), no Congresso Nacional, a entrada do Instituto de Conservação Caucus Brasil (ICCF, na sigla em inglês) na discussão ambiental após a retomada do Parlamento Amazônico nesta semana. O ICCF já está presente no Peru e na Colômbia. Hoje, o grupo ainda se encontrará com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na residência oficial.

Agora, um grupo multipartidário irá discutir e fomentar pautas no Congresso Nacional sobre desenvolvimento sustentável — o Brasil vem recebendo críticas internacionais pelo intenso desmatamento. Dados do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) apontam a derrubada de 1.197 km² de floresta na Amazônia em abril deste ano, 54% a mais do que o registrado no mesmo mês do ano anterior.

Em 2021, foram desmatados 10.362 km² de mata nativa da floresta amazônica, o que equivale a metade de Sergipe, apontou o Imazon. Em relação a 2020, ano em que o desmate já havia ocupado a maior área desde 2012, com 8.096 km² de floresta destruídos, a devastação foi 29% maior.

O evento contou, além de parlamentares brasileiros, com políticos de países amazônicos como Peru, Equador, Bolívia, Venezuela e Colômbia — que farão parte do parlamento amazônico. Em seu discurso, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) disse que o Brasil foi conhecer os trabalhos do Caucus na Colômbia e foi aos Estados Unidos discutir o tema. “Aqui, no Congresso Nacional, fomos consolidando a discussão para o Caucus Brasil e as agendas partidárias”, disse.

Transparência

Trad disse ao Correio que a iniciativa visa combater as versões sobre o que realmente acontece na Amazônia brasileira. “O Brasil precisa passar para a comunidade internacional uma narrativa real do que está se passando no território amazônico. Eu noto que há narrativas que minimizam desmatamento e queimadas e, às vezes, maximizam os mesmos eventos”, afirmou.

Vale destacar que o ICCF não sugere leis aos parlamentos nos países que está presente, mas fomenta e catalisa as discussões para que a pauta seja integrada nos congressos nacionais respeitando as leis vigentes. “O que une todos os Caucus é a agenda de promoção do conhecimento sobre os temas ambientais”, disse Trad.

"Ninguém quer, em função da pauta ambiental, inibir desenvolvimento e progresso. O que queremos na nossa ação parlamentar é que isso seja acompanhado de sustentabilidade e com respeito ao meio-ambiente”, destacou. Segundo o senador, o Caucus e a volta do Parlamento Amazônico demonstram à comunidade internacional e às empresas que há um fortalecimento institucional para a sustentabilidade.

O presidente do ICCF no Brasil, Keith Alger, explicou que o instituto levanta fundos antes de entrar em um país. “Há a pauta dos congressistas daquele país e nós acompanhamos”, disse.

Políticas públicas

O deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) disse em seu discurso que o Brasil tem um desafio de políticas públicas na questão ambiental. "Não dá para pensar em produção sem pensar sustentabilidade". Ele sugeriu a criação de novas áreas protegidas e a criação de uma bioeconomia.

O presidente do Senado colombiano, Juan Carlos García Gomes, disse que a entrada do Brasil tem relevância pelo tamanho e peso do Brasil. “O maior da América Latina, pela extensão da floresta e pela biodiversidade", disse.

Ao Correio, García Gomes explicou ainda que para a imagem do Brasil em âmbito exterior será positivo. “Demonstra a intenção de cuidar e proteger os recursos que tem e que todos falam, mas que fica na teoria. O que fazemos em Caucus é ir à ação, engajando projetos”, afirmou.

Parlamento Amazônico

Ainda na quarta-feira (18), os países da América do Sul com territórios amazônicos celebraram a volta do Parlamento Amazônico (Parlamaz) que envolve oito países: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.

O senador Nelsinho Trad foi um dos responsáveis pela volta do funcionamento do Parlamaz, ao qual também é presidente. A primeira reunião do grupo contou com a presença do chanceler Carlos França. “Foi aprovada a declaração política do Parlamaz sobre sua institucionalização”, enfatizou o senador.

“Já se passaram 44 anos desde que foi assinado o Tratado de Cooperação Amazônica, o passo mais importante. Com entusiasmo, tomei conhecimento da declaração para institucionalização do Parlamaz. A Amazônia tem sua exposição cada vez mais evidente em debates internacionais. A Amazônia é uma reserva de biodiversidade incomparável. Temos todos no Brasil e países irm ãos plena consciência dos desafios para sustentabilidade”, ressaltou o chanceler.

A secretária-geral da Organização do Tratado da Cooperação Amazônica (OTCA), Maria Alexandra Moreira, foi uma das primeiras a solicitar, em 2019, ao senador Nelsinho Trad o seu empenho para a missão de reativar o Parlamaz. “O tema da Amazônia não foca apenas nos órgãos executivos e sim dentro dos órgãos legislativos. A região Amazônica, infelizmente, está nas mídias de forma negativa. Essa interlocução política e internacional é decisiva para conseguir a cooperação”, disse.

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