Fachin conversa com procurador do Rio sobre mortes na Vila Cruzeiro

Até o momento, 25 pessoas morreram na operação da Polícia Militar. Entidades pedem que STF determine governo a elaborar plano para diminuir letalidade policial

Luana Patriolino

postado em 25/05/2022 13:08 / atualizado em 25/05/2022 15:14

(crédito: Reprodução/PMRJ)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), se reuniu, nesta quarta-feira (25/5), com o procurador de Justiça do Rio (MP-RJ), Luciano de Oliveira Mattos de Souza, para discutir sobre as 25 mortes durante uma operação da Polícia Militar na Vila Cruzeiro, comunidade na Zona Norte do Rio. O PSB e outras entidades cobram que a Corte obrigue o governo estadual a elaborar, em até 60 dias, um novo plano de redução da letalidade policial.

Para a elaboração do plano, segundo as instituições, serão necessárias audiências com a sociedade civil, a Defensoria Pública, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Segundo as entidades, a "violência policial está ainda pior". 

De acordo com a polícia do Rio, ao menos 15 eram suspeitos de integrar o tráfico de drogas. Uma vítima era uma moradora, outra foi atingida por uma bala perdida dentro de casa e os outros ainda não foram identificados. Outras seis pessoas estão feridas.

Fachin é relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, conhecida como a “ADPF das Favelas”. A ação prevê que as polícias justifiquem a "excepcionalidade" para a realização de uma operação policial numa comunidade, durante a epidemia da covid-19. O plano deve ter medidas objetivas, cronogramas e previsão dos recursos necessários para a sua implementação.

Em maio de 2021, o magistrado propôs 11 medidas para combater a letalidade policial no estado. Em nota, STF afirmou que Fachin demonstrou preocupação com as consequências da operação.

“Ao procurador, o ministro demonstrou muita preocupação com a notícia de mais uma ação policial com índice tão alto de letalidade na data de ontem, mas informou que soube da pronta atuação do Ministério Público e que tem confiança de que a decisão do STF será cumprida, com a investigação de todas as circunstâncias da referida operação”, diz o comunicado.