Audiência pública discute políticas públicas para agricultura familiar

O setor gera uma receita de R$ 106,5 bilhões em receita para o país, de acordo com o Censo Agropecuário

Tainá Andrade

postado em 31/05/2022 16:12 / atualizado em 31/05/2022 16:16

(crédito: Cleia Viana/Camara dos Deputados)

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados fará, na tarde desta terça-feira (31/5), audiência sobre as políticas públicas para agricultura familiar e reforma agrária. O requerimento veio por meio do deputado Rogério Correia (PT-MG).

A justificativa para a discussão é de que a inclusão desse segmento no orçamento público aconteceu por meio de programas governamentais como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater).

O Censo Agropecuário de 2017 apontou que 76,8% dos 5,073 milhões de estabelecimentos rurais fazem parte da agricultura familiar. Isso gera no país R$ 106,5 bilhões de receita. Portanto, de acordo com o deputado, o esquecimento de garantias para a continuidade de políticas públicas voltadas aos agricultores familiares acarreta em prejuízo para os trabalhadores.

Correia também relembrou de desdobramentos como a oferta de alimentos e o combate à fome. "A carestia voltou a ocupar os noticiários. Mais da metade da população do país vive em situação de insegurança alimentar e o Brasil voltou desonrosamente ao Mapa da Fome mundial. A suspensão do Pronaf, o desmantelamento do PAA, do Pnae e do conjunto de políticas públicas voltadas para agricultura familiar têm grande parcela de responsabilidade nessa realidade nefasta", informou o deputado.

Participarão da audiência o diretor da Câmara de Conciliação Agrário do Incra, Pedro Ribeiro Sampaio Arruda Câmara; o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Márcio Cândido Alves; e o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Contraf), Francisco Auri Alves Junior.