O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que se houver novo reajuste nos preços do diesel, a Petrobras será responsável por “quebrar o Brasil”. Segundo ele, os governadores cometerão “crime se cobrarem um real de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por litro de óleo diesel”, em referência ao projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada.
"Deixo claro: é um crime se cobrar um real de ICMS por litro de óleo diesel. Como afirmei mês passado, a Petrobras pode quebrar o Brasil com isso”, disse em coletiva de imprensa realizada na manhã desta segunda-feira (30/5) em Recife (PE), após sobrevoo em áreas afetadas pela chuva no estado.
Bolsonaro seguiu criticando governadores e o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que, de acordo com ele, já começaram a acionar a justiça contra a medida. O presidente afirmou também que o PLP 211/21, que enquadra combustíveis, energia elétrica, transportes e telecomunicações como bens essenciais, e foi aprovado em regime de urgência na Câmara na semana passada, já havia sido acertado com os secretários de Fazenda.
Mas, segundo o presidente, os secretários “sempre atuaram pelo interesse dos respectivos governadores, não pensando na economia popular e não pensando na economia popular nem na economia brasileira”. Bolsonaro ainda disse que trabalha para “não interferir” na estatal para baixar o preço dos combustíveis.
O PLP estabelece um teto para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17%. O receio dos governadores é de que tal limite prejudique os cofres nos estados, que dependem do tributo arrecadado. A estratégia agora é apelar para uma interlocução maior com os senadores e com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na tentativa de barrar a votação por lá.