Bolsonaro veta projeto que instituiria "Dia do Indígena"

De autoria da deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), Projeto de Lei 5.466/19 havia sido aprovado no Senado no começo de maio, e aprovado anteriormente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados em dezembro de 2021

Cristiane Noberto

postado em 01/06/2022 23:04 / atualizado em 01/06/2022 23:54

(crédito: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou uma proposta que instituiria o "Dia do Indígena", comemorado em 19 de abril, e revogava o Decreto-Lei 5.540/43, que estabelecia a mesma data como “Dia do Índio”. A medida será publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira (1/6). 

De autoria da deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), o Projeto de Lei 5.466/19 havia sido aprovado no Senado no começo de maio e, anteriormente, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados em dezembro de 2021. A ideia de renomear a data, segundo a parlamentar, seria para abranger todo os povos originários do Brasil.

"De forma simbólica, ressaltar não o valor do indivíduo estigmatizado “índio”, mas sim o valor dos povos indígenas para a sociedade brasileira, é reconhecer o direito desses povos de, mantendo e fortalecendo suas identidades, línguas e religiões, assumir tanto o controle de suas próprias instituições e formas de vida quanto de seu desenvolvimento econômico", justificou a parlamentar que é a única indígena no parlamento brasileiro.

Na justificativa sobre do veto, Bolsonaro afirmou que a palavra índio "já é consolidada na cultura do povo brasileiro". O presidente também argumentou que a nomenclatura consta na Constituição Federal.

"Uma vez que o Poder Constituinte Originário adotou, no Capítulo VIII da Constituição, a expressão ‘Dos Índios’, tratando-se de termo consagrado no ordenamento e na cultura pátrias, não havendo fundamentos robustos para sua revisão".