Ministros da Educação e da CGU são ouvidos em comissão da Câmara

A audiência com os ministros ocorreu na tarde desta terça-feira (5/7), na Comissão de Educação e de Fiscalização Financeira e Controle, para falar sobre as denúncias de corrupção no MEC

Taísa Medeiros

postado em 05/07/2022 18:53 / atualizado em 05/07/2022 18:54

(crédito: Alan Rones - Agência Câmara)

As comissões de Educação e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados receberam, nesta terça-feira (5/7), o ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, e o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário, para prestar esclarecimentos sobre as acusações de tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos públicos, o que resultou na operação Acesso Pago da Polícia Federal, com a prisão de pastores envolvidos e do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro.

O ministro Victor Godoy da Veiga respondeu sobre as ações tomadas assim que houve conhecimento das acusações. “Vale lembrar que a primeira ação que foi tomada em relação a esse assunto foi uma denúncia do próprio MEC à CGU, quando tínhamos os primeiros relatos de uma possível irregularidade ocorrendo, ainda sem nenhum elemento concreto, eu pessoalmente reduzi isso a termo com a autorização do ex-ministro”, ressaltou.

Veiga também afirmou ter tomado medidas preventivas quando assumiu o cargo, no lugar de Ribeiro. “Na primeira reunião que tive com o presidente do FNDE, solicitei a ele que suspendesse toda e qualquer operação que pudesse ter qualquer relação com as investigações em curso. Orientei ao FNDE que fizesse apurações internas para apuração quanto ao cumprimento de todas as regras das assinaturas dos termos de compromisso, e solicitei que fossem feitos levantamentos de informações no próprio MEC, na base de dados disponíveis, e encaminhei à CGU para auxiliar todas as investigações”, disse o ministro. Ele ainda revelou que fez diversas exonerações para que as investigações ocorressem “sem qualquer tipo de interferência”.

O ministro Wagner de Campos Rosário frisou que os dados das investigações seguem em segredo de justiça, e que a CGU conduz outras duas investigações internas concomitantemente. “A primeira, sobre pontos que foram identificados na primeira investigação, e a segunda que trata mais especificamente sobre a liberação de recursos do FNDE. Toda a liberação de recursos nesse último ano, para verificar se existe qualquer processo de liberação de recursos que tenha irregularidades. Até agora não temos o resultado desta auditoria, não conseguimos afirmar se houve ingerência desses pastores dentro do processo”, disse.

Além disso, os ministros foram ouvidos sobre a tentativa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em comprar mesas e cadeiras escolares com sobrepreço de R$ 1,59 bilhão, segundo auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), e acerca da situação das instituições federais de ensino, em especial a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em decorrência do corte de verbas.