Oposição vai ao TSE contra Bolsonaro por discurso de ódio e incitação à violência

Os parlamentares planejavam pedir a federalização da investigação, mas a PGR afirmou que o caso continuará na Justiça Estadual

Tainá Andrade

postado em 11/07/2022 20:19 / atualizado em 11/07/2022 20:23

(crédito: Divulgação)

Em reação ao assassinato do dirigente petista Marcelo Aloizio Arruda, morto por um apoiador de Jair Bolsonaro (PL), no último sábado (9/7), enquanto fazia uma festa de aniversário temática sobre o ex-presidente Lula (PT), os parlamentares da oposição buscarão órgãos de fiscalização para conter violência eleitoral. 

Os parlamentares levarão ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, na quarta-feira (13/7), uma representação contra falas e atos de incitação ao ódio na campanha eleitoral. De acordo com o líder da oposição no Senado Federal, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a representação será no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para "responsabilizar Jair Bolsonaro por discursos de ódio e de incitação à violência".

Segundo Randolfe, a postura do chefe do Executivo estimula as pessoas a agirem, o que pode levar a mais tragédias como a do final de semana. “A função do discurso é justamente estimular alguém a algo. Bolsonaro usa seu poder de persuasão para incitar a violência, o ódio e a intolerância. O resultado disso é uma triste realidade de derramamento de sangue”, destacou.

No domingo (10/7), Moraes chegou a repudir o caso. "A intolerância, a violência e o ódio são inimigos da Democracia e do desenvolvimento do Brasil. O respeito à livre escolha de cada um dos mais de 150 milhões de eleitores é sagrado e deve ser defendido por todas as autoridades no âmbito dos 3 Poderes", disse. A medida levada ao STF teria como objetivo alertar sobre os sucessivos discursos de Bolsonaro incitando o uso de armas. 

Há algumas semanas, em live semanal, Bolsonaro comemorou o aumento de lojas de armas e stands de tiro. O presidente também prometeu que, se reeleito, os registros de Colecionador, Atirador e Caçador (CAC) chegariam a 1 milhão — segundo ele, hoje há 700 mil CAC no Brasil.   

Pedido de federalização 

A oposição também pretende se reunir, na terça-feira (12/7) à tarde, com o Procurador Geral da República (PGR) para pedir a federalização do assassinato de Marcelo Aloizio Arruda. Entretanto, a PGR se antecipou e afirmou que a competência para julgar o crime é da Justiça Estadual, e a investigação continuará a ser apurada na primeira instância. 

Questionado pelo jornal O Globo, a PGR disse que "a federalização somente pode ser solicitada quando houver a comprovação de omissão e negligência para averiguar o crime".